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EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

Nº 01/2019

A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação, designado pela Portaria nº 226, de 2019, publicada no Diário Oficial Nº 27460 de 12 de março, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo(a) Superintendente do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, o(a) Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA eliminará 34,16 metros lineares dos documentos relativos aos  conjuntos documentais relacionados abaixo, do(a) Arquivo Setorial - GARQ .

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA.

GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO

SISTEMA ESTADUAL DE ARQUIVOS - SIARQ

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

ÓRGÃO/ENTIDADE:

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA

UNIDADE/SETOR:

GERÊNCIA DE ARQUIVO SETORIAL - GARQ/SEMA

LISTAGEM Nº: 01/2019

CÓDIGO

REFERENTE À CLASSIFICAÇÃO

ASSUNTO (DESCRITOR DO CÓDIGO)

DATAS LIMITES

UNIDADE DE ARQUIVAMENTO

OBSERVAÇÕES E/OU JUSTIFICATIVAS

ANO INICIAL

ANO FINAL

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

029.21

No País missão fora da sede, viagens a serviço no país

2002

2012

108

Caixa box

cumpriu temporalidade

029.222

COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO. AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO, DIÁRIAS (inclusive compra de moeda estrangeira), LISTA DE PARTICIPANTES (no caso de comitivas e delegações), PASSAGENS, PASSAPORTES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, RELATÓRIOS DE VIAGEM E RESERVAS DE HOTEL

2008

2009

12

Caixa box

cumpriu temporalidade

033.21

COMPRA (Material de Consumo)

2000

2009

15

Caixa box

cumpriu temporalidade

033.12

ALUGUEL. COMODATO. LEASING (Material Permanente)

2009

2009

03

Caixa box

cumpriu temporalidade

036.1

REQUISIÇÃO DE CONTRATAÇAO DE SERVIÇOS

2009

2009

01

Caixa box

cumpriu temporalidade

041.011

AGUA E ESGOTO

2002

2012

03

Caixa box

cumpriu temporalidade

041.013

LUZ E FORÇA

2002

2011

02

Caixa box

cumpriu temporalidade

041.54

LIMPEZA. IMUNIZAÇÃO. DESINFESTAÇÃO (inclusive para jardins)

2009

2009

01

Caixa box

cumpriu temporalidade

042.4

ABASTECIMENTO LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO (Veículos)

2002

2011

22

Caixa box

cumpriu temporalidade

042.12

ALUGUEL

(Veículos)

2007

2009

05

Caixa box

cumpriu temporalidade

049.11

Serviço de vigilância

2002

2011

01

Caixa box

cumpriu temporalidade

052.221

ADIANTAMENTO: CONCESSÃO/ PRESTAÇÃO DE CONTAS

2002

2011

22

Caixa box

cumpriu temporalidade

060.1

PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL

2008

2008

03

Caixa box

cumpriu temporalidade

073.2

CONTAS TELEFÔNICAS

2008

2010

40

Caixa box

cumpriu temporalidade

071.2

SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA -MALOTE

2008

2008

04

Caixa box

cumpriu temporalidade

063.2

PROTOCOLO: recepção, distribuição, tramitação e expedição de documentos

2004

2012

02

Caixa box

cumpriu temporalidade

DATAS LIMITES GERAIS:  2000 À 2012

MENSURAÇÃO TOTAL: 244 caixas box

34,16 metros lineares

Secretaria de Estado de Meio Ambiente

Cuiabá MT,31/10/2019

Sara Dantas de Oliveira Perdigão

Gerente de Arquivo Setorial SEMA/MT

PRESIDENTE DA COMISSÃO

PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS