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D.O. nº27626 de 06/11/2019
Publicação Batel Aquicultura
D.O. nº27626 de 06/11/2019

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D.O. nº27626 de 06/11/2019
Edital de convocaçã o

CLARICE MARIA SANTINI MARIANI, CPF 567.472.411-34, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração e renovação da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água do Macaco (Portaria nº 409 de 02/06/2017). Ponto de captação: S 12°46'15,09" e W 55°19'57,66". Vazão de captação (m3/s):  0,117663. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação na Fazenda WL e Ângela, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Rio Tartaruga (Portaria nº 529 de26/06/2019). Ponto de captação 01 S 12°45'26,8” W 55°17'16,8"e vazão de captação (m³/s): 0,065902; Ponto de captação 02-A, 02-B e 02-C S 12º46’19,80” W 55º17’ 45,94” e vazão de captação (m³/s): 0,197438; 0,190758; 0,091430. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação nas Faz. Ângela, Santa Helena e Wanda, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

JOÃO ROMAGNOLI, CPF 596.458.149-87, torna público que requereu junto à SEMA/MT a alteração da outorga de direito de uso de recursos hídricos no Córrego Água do Macaco (Portaria nº 221 de 12/03/2019). Ponto de captação 01 S 12°47'28,10" W 55°19'37,42" e vazão de captação (m³/s): 0,159527; Ponto de captação 02 S 12°41'51,23" W 55°18'14,40" e vazão de captação (m³/s): 0,107122. Modalidade: captação superficial. Finalidade: irrigação nas Faz. Talismã e Wanda, Zona Rural de Nova Ubiratã/MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

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