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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2019/SES/MT - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: LB SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Representada por: BRUNO CASTRO DE MELO.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos Hospitalares incluindo a gestão dos serviços, por meio de Profissionais Tecnicamente Qualificados para Área de CLÍNICA MÉDICA em unidades abertas (visitas, avaliações, pareceres e procedimentos médicos gerais), CIRURGIA GERAL E ESPECIALIDADES em unidades abertas e unidade de terapia intensiva (avaliações, pareceres e procedimentos cirúrgicos), INFECTOLOGIA em unidades abertas e unidade de terapia intensiva (coordenação de comissão de controle de infecção hospitalar, avaliações e pareceres) e MEDICINA INTENSIVA (coordenação de UTI, visitas, avaliações, pareceres e procedimentos médicos em medicina intensiva), prestando assistência médica aos usuários do Sistema Único de Saúde, atendidos nas dependências do Hospital Regional de Colíder, incluindo os componentes diagnósticos e/ou terapêuticos, assim como quaisquer outros componentes diagnósticos terapêuticos que vierem a surgir em decorrência dos avanços científicos, com a disponibilização de profissionais em número suficiente ao cumprimento dos serviços, de acordo com as especificações listadas no item 3.1 do presente contrato, obedecendo sempre às metas de quantidade e qualidade a fim de atender a demanda do Hospital. O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato nº. 024/2019/SES/MT, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93.

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, com início em 26/08/2019 e término em 22/02/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 077; Projeto: 2515, Elemento: 33.90.39; Fonte: 192 e 195.

VALOR DO TERMO ADITIVO: R$ 2.082.000,00 (Dois milhões e oitenta e dois mil reais).

DATA DE ASSINATURA: 26/08/2019.