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D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato do 6º TA Instrumento Particular de Locação de Imovel nº 155 2011 SESP CARMEM LUCIA JORGE DA CUNHA
D.O. nº27626 de 06/11/2019

Extrato do 1º TA ao Contrato nº 134 2018 SESP N TURCATO EPP

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato do 4º TA ao Contrato nº 055 2016 SISPEN SESP MARIA CLARA DOS SANTOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2018/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 134/2018 que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a Empresa N TURCATO EPP.

DO OBJETO: Finalidade alteração do item 7.8 da CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO e alteração do item 8.3 e 8.5 da CLÁUSULA OITAVA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA e alteração do item 9.1 CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do contrato que tem como objeto aquisição de produto de consumo - Refeição preparada para atender os servidores plantonistas das Unidades Regionais da POLITEC do interior do Estado de Mato Grosso.

DO PAGAMENTO: Nos primeiros 12 (doze) meses de vigência contratual, o contrato não sofrerá qualquer tipo de reajuste, salvo nas hipóteses devidamente comprovadas, de ocorrência de situação prevista na alínea “d”, do inciso II, do art. 65, da Lei n. 8.666/93 ou de redução dos preços praticados no mercado, nos casos em que ocorrer, o reajuste este será condicionado ao IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo) relativo ao período, ou outro índice a critério do CONTRATANTE.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 406; Atividade: 2353; Natureza de Despesa: 339039; Fonte:240

DA VIGENCIA Fica prorrogada a vigência do presente contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 12/11/2019 a 11/11/2020

DA RATIFICAÇÃO Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM- Secretário Adjunto de Segurança Pública/CONTRATANTE e NELI TURCATO -  N TURCATO EPP- CONTRATADA.

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