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D.O. nº27625 de 05/11/2019
02 Aviso de Resultado PE 011 2019
D.O. nº27625 de 05/11/2019

03 Termo de Adjudicação e Homologação PE 011 2019

D.O. nº27656 de 20/12/2019
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 08 CLIPPING

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 011/2019/SETASC

PROCESSO 403683/2019

Tendo em vista o que consta dos autos deste procedimento, bem como pela não objeção do presente processo administrativo, do Pregão Eletrônico em epígrafe, e em consonância com a Portaria 037/2019, HOMOLOGO o presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do artigo 4º, inciso XXI e XXII, da Lei 10.520/2002 e do artigo 49 do Decreto Estadual 840/2017, o qual tem por objeto: : Aquisição de material de consumo (plástico polaseal) e material permanente (plastificadora), para atender a demanda da Superintendência de Articulação Institucional e Parcerias para Garantia de Direitos - SETASC/MT, conforme especificações constantes deste Termo de Referência, no valor total de 22.992,99 (vinte e dois mil, novecentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos) à empresa Luasi Papelaria e Informática, CNPJ 08.371.036/0001-93.

Cuiabá, 04 de novembro de 2019.

Patrícia Costa Vieira de Camargo

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

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