Aguarde por favor...
D.O. nº27625 de 05/11/2019
Extrato de dispensa NOVEMBRO 012019
D.O. nº27625 de 05/11/2019

Extrato Portaria Novembro 01

D.O. nº27626 de 06/11/2019
Extrato Uso Insignificante Novembro 012019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna pública a Portaria de Outorga abaixo relacionada; o inteiro teor da portaria encontra-se disponível no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 919 de 31 de outubro de 2019, outorgar a SORRISO SUPERMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 14.953.277/0001-43, referente ao Processo nº 660014/2017, doravante denominado Outorgado, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Av. Natalino João Brescansin n° 220, Bairro Centro, Sorriso /MT, com validade até 31 de outubro de 2024.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital