PORTARIA Nº 741/2019/GS/SEDUC/MT.
Dispõe sobre a dispensa da Portaria nº 2700/89, de 08/06/1989, publicada no Diário Oficial de 29/06/1989, p.04, para fins de regularização funcional e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e,
Considerando documentos acostados nos processos nº 296260/2019;
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, para fins de regularização funcional, a partir de 30/04/1990, da Portaria nº 2700/89, de 08/06/1989, publicada no D.O. de 29/06/1989, p. 04, prorrogada até ulterior deliberação através da Portaria nº 9437/89, publicada no D.O. de 01/02/1990, p. 26, que admitiu BERENICE VIEIRA para exercer a função de Professora na EEPG. Febrônio Rodrigues, no município de Torixoréu/MT.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Cuiabá-MT, 25 de outubro de 2019.