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ERRATA Nº 01/2019

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 02/2019

Processo n.  114734/2012 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - EDITAL Nº 02/2019.

O Estado de Mato Grosso, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, torna público para conhecimento dos interessados no Edital n. 02/2019, a ERRATA N. 01/2019  que tem por objeto a licitação CONCESSÃO do SERVIÇO PRINCIPAL integrante do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Mato Grosso - STCRIP/MT, em suas categorias BÁSICA e DIFERENCIADA para os Mercados Intermunicipais de Transporte - MIT, descritos e caracterizados no anexo I, projeto básico do edital, nos termos constantes no Plano de Outorga (Processo 887172/2011). Sendo assim, resolve retificar e suprimir o seguinte item, conforme abaixo relacionado:

Art. 1º Fica retificado o seguinte item do ANEXO I - PROJETO BÁSICO:

Na página 29, onde se lê:

“CARACTERIZAÇÃO DA TARIFA

A tarifa paga atualmente pelo usuário do STCRIP/MT é calculada com base na distância, em quilômetros, das linhas, determinada por meio de coeficientes tarifários. Esses coeficientes, reajustados em 2011, correspondem a 0,266832 e 0,368229 R$ / km, respectivamente, ao trecho pavimentado e ao trecho não pavimentado percorrido pela linha. Os valores das tarifas completas das linhas do sistema atual foram obtidos por meio do cadastro da AGER/MT e estão apresentadas no Erro! Fonte de referência não encontrada. ”

Leia-se:

“CARACTERIZAÇÃO DA TARIFA

A tarifa paga atualmente pelo usuário do STCRIP/MT é calculada com base na distância, em quilômetros, das linhas, determinada por meio de coeficientes tarifários. Esses coeficientes, correspondem a 0,266832 e 0,368229 R$ / km, respectivamente conforme disponível no site da AGER.

Cuiabá/MT, de 31 de outubro de 2019.

MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA

Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso

SINFRA/MT

ENGº HUGGO WATERSON LIMA DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Logística e Concessões

SALOC/SINFRA