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D.O. nº27613 de 17/10/2019
SFA AVISO GERADOR
D.O. nº27624 de 04/11/2019

SFA 2 arq

D.O. nº27630 de 12/11/2019
SFA AVISO DE RESULTADO

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2019

PROCESSO LICITATÓRIO Nº045/2019

OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAL DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA - MT. PARA O TERMINO DO ANO LETIVO DE 2019, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA/PROJETO BASICO”, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO. FAVORECIDAS: COOPERATIVA NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - COOPERNAV/CNPJ Nº 21.603.760/0001-63. PRAZO DE EXECUÇÃO: 108(cento e oito) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 108(cento e oito) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 55.708,36(cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos) E JULIANO BIONDO ME/CNPJ Nº 10.595.925/0001-86; PRAZO DE EXECUÇÃO:110(cento e dez) DIAS LETIVO; VIGENCIA: 110(cento e dez) DIAS; VALOR GLOBAL: R$ 114.217,50(cento e quatorze mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a Justificativa apresentada pela Comissão Permanente de Licitação e Contratos e o Parecer da Assessoria Jurídica e por se tratar de execução dos serviços Públicos, nos termos do artigo 26, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93. São Félix do Araguaia - MT, 01 de novembro de 2019.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. PREFEITA MUNICIPAL

AVISO DE DISPENSA Nº 006/2019

PROCESSO 045/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação Direta: Processo Administrativo nº ¬¬¬¬045/2019. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2019 - REMANESCENTE DE SERVIÇO. Objeto:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTES COM CONDUTOR PARA ATENDER A DEMANDA DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DA SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. Contratadas: COOPERATIVA NACIONAL DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS - COOPERNAV/CNPJ Nº 21.603.760/0001-63. PRAZO DE EXECUÇÃO: 108(cento e oito) DIAS LETIVO. VIGENCIA: 108(cento e oito) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 55.708,36(cinquenta e cinco mil setecentos e oito reais e trinta e seis centavos) e a EMPRESA: JULIANO BIONDO ME/CNPJ Nº 10.595.925/0001-86. PRAZO DE EXECUÇÃO: 110(cento e dez) DIAS LETIVO. VIGENCIA: 110(cento e dez) DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 114.217,50(cento e quatorze mil duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos), referente à prestação de serviços/fornecimento do objeto desta dispensa 006/2019. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24 inciso IV, da Lei Nº 8.666/1993.

São Félix do Araguaia - MT, em 01 de novembro de 2019.

DINALVA RIBEIRO DA SILVA. Secretaria Municipal de Educação, Cultura.

JANAILZA TAVEIRA LEITE. Prefeita Municipal

K3 Publicações em Jornais (65) 3052-2600

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