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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2018/SEAF-MT (PROC. n°469804/2019).

Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 049/2018/SEAF-MT tem por objeto o prazo de vigência do contrato nº 049/2018/SEAF-MT (23/10/2019 a 22/10/2020). Este aditivo esta em conformidade com o inciso II do artigo 57 da Lei 8.666/1993 e o Decreto Estadual 572/2016 que prevê a inserção da cláusula anticorrupção.

A CONTRATADA fornecerá novos aparelhos digitais e mini modens conforme cláusula segunda-DAS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO, item 2.1 do contrato nº 049/2018/SEAF-MT.

Contratante: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar- SEAF, CNPJ nº 03.507.415/0012-05.

Contratada: Oi Móvel S/A, CNPJ: 05.423.963/0001-11.

Da Inalterabilidade: Ratificar as demais Cláusulas do Contrato original não abrangida neste instrumento.

Assinam:  Pela SEAF o Secretário SILVANO FERREIRA DO AMARAL e pela empresa OI MÓVEL S/A, seus representantes KÊNIA GOMES DE OLIVEIRA e ROBERTO WAGNER SANDRIN.

Data da Assinatura: 18 de outubro de 2019.