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D.O. nº27622 de 31/10/2019
Extrato de Ratificação de Dispensa de Licitação 0112019
D.O. nº27623 de 01/11/2019

Extrato de Termo de Contrato nº 0342019 pires de miranda

D.O. nº27623 de 01/11/2019
Extrato de Termo de Contrato nº 0352019 FESTAS E ARTIGOS DE ÉPOCA

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº. 034/2019

(Processo administrativo n° 493881/2019/SEDUC)

Origem: Pregão Eletrônico n° 011/2019/SEDUC (processo licitatório n° 261725/2019/SEDUC), com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral de Aquisições e Contratos n° 2.323/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC

Contratada: PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA - EPP (CNPJ n° 70.428.388/0001-01)

Objeto: Constitui objeto do presente termo contratual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e operacional, para atender a demanda de eventos formativos da SEDUC e atualização do Plano Estadual de Educação em Prisões do estado de MT, compreendendo serviços de alimentação, hospedagens, e locação de espaço físico e locação de equipamentos multimídia. Termo de Compromisso nº 7113/2012.

Valor: R$ 14.897,52 (quatorze mil, oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e dois centavos).

Prazo de Vigência: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, com início em 10/10/2019 e término em 09/10/2020, podendo ser prorrogado na forma do art. 57, § 1° da lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Raquel Dias dos Santos - CPF: 934.276.541-68

Fiscal de Contrato: Gildson Eder Oliveira Campos - CPF: 039.853.311-38.

Suplente de Fiscal: Simone de Barros Berte - CPF: 000.724.201-89.

Cuiabá/MT, 10 de outubro de 2019.

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