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D.O. nº27623 de 01/11/2019
Edital de Arquivamento SUIMIS n 0292019
D.O. nº27623 de 01/11/2019

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0582019

D.O. nº27623 de 01/11/2019
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0592019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

355489/2017

Hélio David de Almeida Filho

Agroluz Agropecuária Ltda

07.976.499/0001-16

PT 129041/CAPIA/SUIMIS/2019

672535/2013

Jefferson Yury Barboza

Joel Lindolfo Hasse - Fazenda São Roque

337.606.679-53

PT 129753/CAPIA/SUIMIS/2019

538019/2014

Décio Eloi Siebert

Enio Daltaro Amaral Rolim - Agropecuária Missões

180.820.410-72

PT 129048/CAPIA/SUIMIS/2019

501896/2012

Zuleica Marques de Lima

Elmo Teodoro Ribeiro - Fazenda Serra Azul

019.385.509-78

PT 129645/CAPIA/SUIMIS/2019

572206/2014

Ivandro Augusto Ferreira da Silva

Roberto Fernando Soares - Industria e Comércio de Cerâmica Itália Ltda EPP

022.064.610-48

PT 129941/CMIN/SUIMIS/2019

470122/2017

Darlan Izautino dos Santos

Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta

11.219.803/0001-58

PT 129900/CMIN/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 31 de outubro de 2019.

Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT

(ORIGINAL ASSINADO)

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