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D.O. nº27613 de 17/10/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
D.O. nº27622 de 31/10/2019

Extrato Contrato 0122019 Publ

D.O. nº27622 de 31/10/2019
Acórdão nº 015/2019 JARI/INDEA/MT

EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2019/INDEA-MT

Proc. Adm. n° 215344/2019

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. CONTRATADA:

FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. OBJETO: Aquisição de Veículos Automotivos, sendo 15 (quinze) veículos utilitário tipo pick-up, cabine estendida e 03 (três) veículos tipo passeio, sedan compacto, a fim de atender ao Convênio n° 873.495/2018, entre o MINISTERIO DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO - MAPA e o INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamentação legal a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual n° 840/2017 e, decorrente do Pregão Eletrônico n°. 004/2019/INDEA-MT, em conformidade com o Termo de Referência n°001/2019 e demais anexos, independente de transcrição. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 17303; Projeto: 2414; Natureza de Despesa: 4490.5200; Fonte: 193. VALOR CONTRATADO: O valor total da aquisição dos veículos é de R$ 1.197.000,00 (Hum milhão cento e noventa e sete mil reais). DA FISCALIZAÇÃO: O servidor designado para exercer a fiscalização do contrato, é o Sr. Jayter Coelho Borges, Matrícula 249.006, e como Fiscal substituto o. Sr. Itálo Claudino Silva, Matrícula 269.290. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Cuiabá, 21 de outubro de 2019. ASSINAM: TADEU AURIMAR MOCELIN - PRESIDENTE/INDEA-MT. LUIZ FERNANDO DE BARROS NOVITA - REPRESENTANTE/ FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.

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