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PORTARIA Nº 090/2019/SAAF-SEFAZ

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 128, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 181 de 18 de julho de 2019 e no artigo 67 da Lei 8666/93;

Resolve:

Art. 1º. Designar servidores para atuarem como fiscais e seus respectivos substitutos para acompanhar, fiscalizar e avaliar a execução do Termo de Contrato abaixo relacionado:

Processo

Termo de Contrato

Contratado

Objeto

Valor Global/Anual do Contrato

Servidores Designados

208458/2019 019/2019 SAAF/SEFAZ

PLAXMETAL S/A - INDÚSTRIA DE CADEIRAS CORPORATIVAS

Aquisição de mobiliário, conforme

especificações constantes do Anexo I (Formulário “Especificações e Cotação de Preços”) e Anexo

II "Termo de Referência e Planilha Orçamentária Estimativa" do Pregão Eletrônico nº 085/2018 da Prefeitura de Aracruz/ES

R$ 11.040,00

Fiscal: Elvis Bolívar da Silva - Matrícula: 48741

Substituto: Josué Neves Ormonde -Matrícula:251448.

Art. 2°. Os atos dos Fiscais e Substitutos no âmbito desta Secretaria obedecem ao Art. 82 e incisos elencados na Instrução Normativa 001/2011.

Art. 3°. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLICADA. CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Adjunto de Administração Fazendária, Cuiabá/MT, 11 de outubro de 2019.

KLEBER GERALDINO RAMOS DOS SANTOS

Secretário Adjunto de Administração Fazendária

(Original assinado)