Aguarde por favor...
D.O. nº27617 de 23/10/2019
Edital de Arquivamento SUIMIS n 0282019
D.O. nº27617 de 23/10/2019

Edital de Indeferimento INERCIA SUIMIS n 0562019

D.O. nº27617 de 23/10/2019
Edital de Indeferimento por Motivos Tecnicos SUIMIS n 0572019

EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

133907/2016

Gustavo Henrique Fonceca

Prefeitura Municipal de Campinápolis

00.965.152/0001-29

PT 129337/CPLRS/SUIMIS/2019

448465/2018

Rodrigo Furquim Rodrigues

Prefeitura Municipal de Itanhangá

07.209.225/0001-00

PT 129869/CPLRS/SUIMIS/2019

313557/2017

Janaine Vieira da Silva Donini

Comércio de Combustível Romero LTDA - EPP - Posto Romero

22.758.963/0001-91

PT 129778/CSER/SUIMIS/2019

190691/2018

Rosimar Amorim Yoshimura

Cooperativa Mista do Desenvolvimento de Cáceres - MT- COOMDEC

03.261.918/0001-82

PT 129849/CPLRS/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 22 de outubro de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital