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D.O. nº27615 de 21/10/2019
AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 21102019
D.O. nº27616 de 22/10/2019

AVISO DE LICITAÇÃO publicar em 22102019

D.O. nº27616 de 22/10/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO publicar em 22102019 IOMAT

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 074/2019-MP/PGJ. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS. Tipo: MENOR PREÇO Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data e horário da Sessão: 06 de Novembro de 2019, as 09h00min. Entrega dos Envelopes: ATÉ O HORÁRIO PREVISTO PARA INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM E INSTALAÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO DE POTÊNCIA NOMINAL DE 75 KVA - 13,8 KV, PARA ATENDER O CANTEIRO DE OBRAS DA FUTURA SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE VÁRZEA GRANDE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: Ministério Público do Estado de Mato Grosso, situado à Rua 04, Quadra 11, nº 237, Centro Político e Administrativo, Cep 78.049-921, Cuiabá, Mato Grosso. AQUISIÇÃO DO EDITAL: No site www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br, ou no Departamento de Aquisições/Gerência de Licitações, endereço supracitado, em dias úteis, das 8h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30, mediante a apresentação de dispositivo de armazenamento.

Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019.

Comissão de Licitação

Port. nº 238/2019-PGJ, de 11 de março de 2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Edital nº: 076/2019-MP/PGJ. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Data e horário da Sessão: 04 de Novembro de 2019, às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Objeto da Licitação: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE TECNOLOGIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO - I.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTAS: A presente licitação será realizada no portal: https://www.comprasgovernamentais.gov.br. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O edital encontra-se disponível nos sites https://www.comprasgovernamentais.gov.br e www.mpmt.mp.br (link Licitações), podendo também ser obtido pelo e-mail licitacoes@mpmt.mp.br. Maiores informações pelo telefone (65) 3613-1635.

Cuiabá/MT, 21 de Outubro de 2019.

Luiz Claudio Arruda Moreno

Gerente de Licitação

Ato nº 166/2015-PGJ, DOE/MT de 09.04.2015

ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2019

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, por intermédio da Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa do Ministério Público, considerando estarem presentes nos autos do processo administrativo Gedoc nº 20.14.0001.0006359/2019-38, os pressupostos autorizativos da legislação que rege a matéria, ratifica e torna pública, a contratação, por DISPENSA DE LICITAÇÃO para locação do imóvel urbano situado na Rua Ipiranga, s/n°, Bairro Cidade Alta, Cep: 78.275-000, Rio Branco/MT, destinado à instalação e funcionamento da Promotoria de Justiça da referida comarca, cuja locadora é a Sra. Luzia Francisca de Souza Drazdauskas, CPF nº 345.289.201-82. O valor da contratação é de R$ 2.000,00 (dois mil reais) mensais, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, na dotação orçamentária: Projeto/Atividade - 2005.9900; Fonte - 100/300; Natureza de Despesa - 3390.3600. A presente dispensa está fundamentada nos termos do artigo 24, inciso X da Lei Federal n.º 8.666/93.

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2019.

EUNICE HELENA RODRIGUES DE BARROS

Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa

EXTRATO DE CONTRATO

Processo (GEDOC): 20.14.0001.0005471/2018-58. Espécie: Contrato nº 93/2019. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: MARITÊ TURISMO LTDA, CNPJ/MF nº 451.899.001-34. Objeto: Prestação de serviços continuados de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 08101 - Procuradoria-Geral de Justiça, Projeto/Atividade: 2007.9900, Natureza de Despesa: 3390.3300, Fonte de Recurso: 100. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Forma de pagamento: Ordem bancária. Vigência: 12 (doze) meses, tendo início na data de 21/10/2019 e encerramento em 20/10/2020. Assinado: Em Cuiabá/MT, 21 de outubro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa e Ariane Jessica Marcondes Domingues Pimentel - Representante da empresa contratada.

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