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EXTRATO DO CONTRATO 227/2019/FUNDED

PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.

CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.

CONTRATADO: Sr. Rosano Mauro Conceição da Costa - CPF nº. 108.346.641-00.

OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade natação, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.

DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 23601; P.A.O.E. 3034; Programa 284; Natureza de Despesa 33.90.36; Fonte 195. PATRONAL: U.O. 23601; P.A.O.E. 3034; Programa 284; Natureza de Despesa 33.90.47; Fonte 195.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.

DATA DE ASSINATURA: 03/10/2019.