EXTRATO DO CONTRATO 227/2019/FUNDED
PROCESSO: 152713/2019/SECEL - Edital de Credenciamento nº 001/2019/SECEL.
CONTRATANTE: Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - FUNDED, gerido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL/MT.
CONTRATADO: Sr. Rosano Mauro Conceição da Costa - CPF nº. 108.346.641-00.
OBJETO: Contratação de serviços de arbitragem para a modalidade natação, em conformidade dos termos e condições previstas no Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL e demais anexos, independente de transcrição, assim como na Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações.
DO VALOR: Os valores a serem pagos em cada etapa são os constantes no Anexo III do Edital de Credenciamento nº. 001/2019/SECEL, conforme convocação a ser realizada pela SECEL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONTRATO: U.O. 23601; P.A.O.E. 3034; Programa 284; Natureza de Despesa 33.90.36; Fonte 195. PATRONAL: U.O. 23601; P.A.O.E. 3034; Programa 284; Natureza de Despesa 33.90.47; Fonte 195.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O presente contrato terá vigência a partir da sua assinatura, até 31 de Dezembro de 2019.
DATA DE ASSINATURA: 03/10/2019.