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D.O. nº27614 de 18/10/2019
PORTARIA Nº 01136 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Júnior
D.O. nº27614 de 18/10/2019

PORTARIA Nº 01137 2019 DPG Escala de Plantão do Núcleo de Rondonópolis Criminal Recesso Forense Estabelecer

D.O. nº27614 de 18/10/2019
PORTARIA Nº 01138 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Cáceres DP Diego Rodrigues Costa

PORTARIA Nº. 01137/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento n°8190/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - ESTABELECER Escala de Plantão de Recesso Forense dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assistentes Jurídicos em atuação no Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, conforme tabela abaixo:

PERÍODO

DEFENSOR (A) PÚBLICO (A)

Dia 20.12.2019 a 28.12.2019

Dra. Tathiana Mayra Franco

Assessora Jurídica: Luana Oliveira Ferreira

Dia 29.12.2019 a 06.01.2020

Dr. Fernando Soubhia

Assessora Jurídica: Eliana Aguiar

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 17 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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