Legislação

D.O. nº27612 de 16/10/2019
Requerimento de Licença

D.O. nº27614 de 18/10/2019

Requerimento de Licença

D.O. nº27617 de 23/10/2019
TP 27 ANULAÇÃO Pavimentação e Drenagem ZH 2 004 PUB

O MUNICIPIO DE MATUPÁ - MT, inscrito no CNPJ nº 24.772.188/0001-54, torna público que requereu junto a SEMMA-MATUPÁ, a Licença Prévia e Licença de Instalação (LP e LI), PARA A RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BUEIROS LOCALIZADOS NA ESTRADA VICINAL RURAL E-69, SENDO ESTES LOCALIZADOS NAS COORDENADAS GEOGRÁFICAS: P1 - Lat.: 10°00'32.50"S / Long.: 54°17'8.00"O; P2 - Lat.: 09°59'57.50"S / Long.: 54°17'40.90"O; P3 - Lat.: 09°59'57.90"S / Long.: 54°17'51.60"O.

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D.O. nº27614 de 18/10/2019

Requerimento de Licença

D.O. nº27617 de 23/10/2019TP 27 ANULAÇÃO Pavimentação e Drenagem ZH 2 004 PUB

D.O. nº27612 de 16/10/2019
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TP 27 ANULAÇÃO Pavimentação e Drenagem ZH 2 004 PUB