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D.O. nº27613 de 17/10/2019

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1042018 PRIME CONSULTORIA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 104/2018

ALTERAÇÃO DE QUANTITATIVO E SUPRESSÃO DE VALOR

Origem: utilização à Ata de Registro de Preços nº. 020/2018/SEGES, oriunda do Pregão Eletrônico nº. 013/2018/Secretaria de Estado de Gestão de Mato Grosso, instruída no Processo Administrativo nº. 583368/2018/SEDUC - Termo de Referência nº. 239/2018/SUAD.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL -LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento refere-se à alteração dos quantitativos inicialmente contratados e supressão de valor da cláusula primeira do contrato.

Valor: R$ 880.990,00 (OITOCENTOS E OITENTA MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual 840/2017, com respaldo no Parecer da Procuradoria Geral do Estado nº 3.068/SGAC/PGE/2019.

Gestor de Contrato: Deusdel Ferreira de Sousa Filho - Matrícula: 204810/1;

Fiscal de Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63 - Mat: 131420;

Suplente de Fiscal: Antonio Cesar Escobar Medeiros - CPF: 941.747.251-87 - Mat: 227637.

Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2019.