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RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0392/2017/SEDEC

Processo: 377850/2018.

Partes: Sedec/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e UNEMAT - CNPJ nº 03.507.522/0001-72

Objeto: “Mútua cooperação Técnica entre a SEDEC e a UNEMAT para viabilizar a realização de estudos e a proposição de ações diversificadas que apoiem o desenvolvimento das cadeias produtivas inovadoras de Mato Grosso”.  

Motivação A Rescisão por acordo entre as partes tem seu fundamento no Parecer Fiscal 002/2019/SAEI/SEDEC de 12 de agosto de 2019 fl. 91, Nota Técnica 07/2019 do dia 27 de agosto de 2019 fls 92/93, memorando nº 74/2019/GSAEIA/SEDEC de 27 de agosto de 2019 fl. 94 e Cláusula Oitava do Termo de Cooperação assinada por ambas as partes.

Assinatura: 18/09/2019

Signatários: Cesar Alberto Miranda Lima dos Santos Costa -SEDEC/MT e Rodrigo Bruno Zanin-UNEMAT