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D.O. nº27608 de 10/10/2019

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO HISMET, IEL e EXTRATOS DA N 188, N 189, N 190 E N 191 METAMAT

EXTRATO DO 2°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2017/METAMAT/HISMET

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Carumbé, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa HISMET- HIGIENE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, localizada à Avenida General Mello N. 227, Bairro Poção - CEP 78015-300 - Cuiabá/MT e inscrita no CNPJ sob o N. 36.894.418/0001-37, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, considerando a autorização para objeto de que trata o PROCESSO N. 482601/2017, resolvem firmar o 2º. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 006/2017/METAMAT/HISMET, pelas disposições de direito privado e pelas condições a seguir delineadas:

- DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 006/2017/METAMAT por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 02/10/2019.

- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos não alterados pelo presente Instrumento.

- DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO está fundamentado nos Artigos 71 e 72 da Lei N. 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

- DA ASSINATURA - E, por estarem às partes justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em Cuiabá-MT, 02 de Outubro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZINSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONCALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

ANDRE CORREA DA COSTA

Representante Legal

HISMET - HIGIENE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO

EXTRATO DO 3°. TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2016/METAMAT/IEL

O ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da COMPANHIA MATOGROSSENSE DE MINERAÇÃO - METAMAT, inscrita no CNPJ sob N. 03.020.401/0001-00, com sede administrativa na Av. Gonçalo Antunes de Barros, N. 2970, Bairro Carumbé, nesta Capital, simplesmente denominada CONTRATANTE e de outro lado à Empresa INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL, localizado a Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4.193, Bosque da Saúde - Cuiabá/MT, inscrito no CNPJ sob o N. 03.986.163/0001-83, neste ato representado por Senhor MAURO SERGIO DOS SANTOS, residente nesta Capital, portador do RG. N. 0758935-2 SEJUSP/MT e do CPF N. 460.580.011-53, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, resolvem celebrar o 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 008/2016/METAMAT/IEL, que será regido pela Lei N. 13.303, de 30/06/2016 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei N. 10.520, de 17/07/2002, assim como, supletivamente, pelos princípios da teoria geral dos contratos, conforme as cláusulas e condições a seguir delineadas:

- DO OBJETO - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato n.º 008/2016/METAMAT/IEL por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 22/08/2019.

- DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e seus ADITIVOS não alterados pelo presente Instrumento.

- DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente TERMO ADITIVO está fundamentado nos Artigos 71 e 72 da Lei N. 13.303, de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

- DA ASSINATURA - E, por estarem às partes justas e acertadas, assinam o presente Instrumento em Cuiabá-MT, 17 de Agosto de 2019.

JULIANO JORGE BORACZINSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONCALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

MAURO SERGIO DOS SANTOS

Representante Legal

INSTITUTO EUVALDO LODI - IEL

EXTRATO DA PORTARIA N. 188/2019/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE

Exonerar, a Senhora NILZA FERNADES DA SILVA no cargo em comissão de Direção Geral e Assessoramento, Assessor Especial II Nível DGA - 4, desta Companhia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA N. 189/2019/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Exonerar, o Senhor JORGE GUILHERME BAZZO DE ARRUDA AXKAR para exercer o Cargo Comissionado de Assessor III - DGA5 nesta Companhia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA N. 190/2019/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Nomear, o Senhor JORGE GUILHERME BAZZO DE ARRUDA AXKAR para exercer o Cargo Comissionado de Assessor II - DGA4, nesta Companhia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT

EXTRATO DA PORTARIA N. 191/2019/METAMAT

Diretoria Executiva da Companhia Mato-grossense de Mineração - METAMAT, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Lei N. 3.130 de 03 de dezembro de 1971, Decreto Estadual N. 329 de 14 de dezembro de 1971, regida pelas disposições da Lei N. 6.404 de 15 de dezembro de 1976, com fulcro no Inciso IV do Artigo 37 do Estatuto Social desta, e por seu Regimento Interno e suas alterações posteriores.

RESOLVE:

Nomear, a Senhora CASSIANI ROBERTA GUILHERME FRANCO para exercer o Cargo Comissionado de Assessor III - DGA5 nesta Companhia.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Revogam-se as disposições em contrário, registre-se e cumpra-se.

Cuiabá-MT, 09 de outubro de 2019.

JULIANO JORGE BORACZYNSKI

Diretor Presidente

METAMAT

GONÇALO FERREIRA ALMEIDA

Diretor Administrativo e Financeiro

METAMAT