Legislação

D.O. nº27607 de 09/10/2019
PORTARIA Nº 01104 SDPG Escala de Plantão do Núcleo Criminal da Capital MT Incluir

D.O. nº27607 de 09/10/2019

PORTARIA Nº 01105 2019 SDPG Autorização para participar do Mutirão Viva seu Bairro 05102019

D.O. nº27608 de 10/10/2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0362019 STUDIO COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS D3E INFORMÁTICA EIRELI

PORTARIA Nº. 01105/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7714/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública Sandra Cristina Alves e a Servidora Pública Caroline Francielle Camargo Nogueira, para atuarem no mutirão Viva o Seu Bairro realizado pela TV A Gazeta, no dia 05 de outubro de 2019 (sábado), das 16h às 19h na Praça Cultural do Bairro Parque do Lago em Várzea Grande/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 05.10.2019, revogando disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 08 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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