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D.O. nº27605 de 07/10/2019
Pref de Rondonopolis Aviso de Lic PE n°29 e 312019 DO 071019
D.O. nº27607 de 09/10/2019

Pref de Rondonopolis Anulação Disp de Lic n°322019 Retif Inexig n°32,2019 Retif Res de TP n°422019 Inexig de Lic n°182019 Aviso de Lic PP n°432019 Disp de Lic n°532019 DO 091019

D.O. nº27612 de 16/10/2019
Pref de Rondonópolis Aviso de Lic PE nº 362019 e TP nº 532019 DO 161019

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 18/2019

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 25, caput, da Lei Federal n.º 8.666, de junho de 1993, RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 18/2019, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 460/2019, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da Instrutora: VALDELICE DE OLIVEIRA, situado na Rua 12, Quadra 16, Lote 33, Bairro Jardim Residencial João Moraes, CEP: 78.747-042, Rondonópolis/MT, inscrito no CPF: 424.437.411-68. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR PALESTRA PARA OS DIRETORES DAS UNIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DE RONDONÓPOLIS-MT. VALOR DA INEXIGIBILIDADE: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 04 de outubro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal de Rondonópolis

AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2019

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza de vias públicas, em diversas localidades do município de Rondonópolis - MT. CONTRATADA: Companhia de Desenvolvimento de Rondonópolis -MT - CODER, CNPJ sob o n.º 03.940.848/0001-99. O PREFEITO MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, com base na Representação de Natureza Interna n.º 262579/2019 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso e no Ofício n.º 291/2019/GAB/PGM da Procuradoria Geral deste Município, torna público, a quem interessar, a ANULAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM EPÍGRAFE, nos termos do artigo 49, §§§ 1º, 2º e 4º da Lei n.º 8.666, de 21 de Junho de 1.993 e alterações posteriores. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 07 de outubro de 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO

No Termo de Ratificação da Inexigibilidade 32/2019, publicado no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO - DOE, Nº 27583, PAGINA 80, na data de 05/09/2019, onde se lê: “TERMO DE RATIFICAÇÃO 32/2019”, leia-se: “TERMO DE RATIFICAÇÃO 38/2019”.

Rondonópolis-MT, 08 de outubro de 2019

ALFREDO VINICIUS AMOROSO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

RETIFICAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Tomada de Preços nº 42/2019, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA A EXECUÇÃO DO SEGUINTE SERVIÇO: CONSTRUÇÃO DA PRAÇA JARDIM LIBERDADE, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO E JUSTIFICATIVA DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ENVIADO PELO INSTITUTO DE PESQUISA E PLANEJAMENTO URBANO DE RONDONÓPOLIS - IPPUR, ANEXO AO EDITAL”, que após a análise detalhada da documentação e propostas apresentada pelas empresas participantes, foi considerada HABILITADA, CLASSIFICADA E VENCEDORA DESTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, a empresa: MEDEIROS ENGENHARIA E ASSESSORIA no valor total da obra de R$ 143.827,82 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e vinte e sete reais e oitenta e dois centavos).

Rondonópolis-MT, 03 de outubro de 2019

Alfredo Vinicius Amoroso

Presidente de Comissão de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2019

O MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT., por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, realizará a licitação em epígrafe às 08h30min do dia 24 de outubro de 2019, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração - Prefeitura, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, procedendo a abertura dos envelopes n.ºs 01 e 02, contendo: proposta comercial e documentos de habilitação, respectivamente, para o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOLOS E SALGADOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico www.rondonopolis.mt.gov.br, menu: Empresa opção: Licitações, ou no endereço acima citado, horário das 12h00min às 18h00min horas, telefone para contato (66) 3411-5741, Departamento de Compras/Licitação.

Rondonópolis-MT., 08 de outubro de 2019

José Eduardo de Souza Siqueira

Pregoeiro

TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 53/2019

DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Senhor JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso VIII, do art. 24, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. RATIFICA O PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 53/2019, com fulcro no parecer jurídico n.º 447/2019, o prefeito municipal José Carlos Junqueira de Araújo autoriza a modalidade de Dispensa de Licitação, diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor da contratação da: FANCAR DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, situada na Rua Fernando Correa da Costa, n° 3.244, Bairro Jardim Guanabara, CEP: 78.705-600, Rondonópolis / MT, inscrita no CNPJ: 00.784.470/0001-93. OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REVISÃO DE VEÍCULO FORD KA SE 1.0, PLACA QCY-6807, DURANTE O PERÍODO DE GARANTIA TÉCNICA OBRIGATÓRIA DE 10.000 KM, EM ACORDO COM O MANUAL DO FABRICANTE. VALOR TOTAL DISPENSA: R$ 359,00 (trezentos e cinquenta e nove reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Estado (DOE), Diário Oficial do Município - DIORONDON e no jornal de circulação local Jornal O Estado de Mato Grosso, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais.

Rondonópolis-MT, 03 de Outubro 2019

JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO

Prefeito Municipal

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