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D.O. nº27591 de 17/09/2019
EXTRATO CONTRATO 0152019 PONTÊNCIA RETIFICAÇÃO
D.O. nº27606 de 08/10/2019

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO CONTRATO VÁZEA GRANDE INVESTIMENTOS

D.O. nº27623 de 01/11/2019
PORTARIA nº 78 ADICIONAR FISCAIS EVENTOS RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO PRIMEIRIO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2015/SETASC- PARTES: SECRETARIA DE ESTADO ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E VÁZEA GRANDE INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S. A.

OBJETO: O presente Termo Aditivo consiste na alteração da renegociação e supressão do valor do contrato.

DO FUNDAMENTO: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo no art. 65, I, “b” da Lei nº 8.666/93.

DA EFICACIA: Para a eficácia deste Termo Aditivo, o Contratante, após a assinatura das partes, providenciará a publicação de seu extrato na Imprensa Oficial, conforme dispõe o parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.

ASSINAM:

ROSAMARIA FERREIRA DE CARVALHO

Secretária de Estado de Assistência Social e cidadania - SETASC

CONTRATANTE

OMAR BENEDITO MALUF

Representante legal

CONTRATADA

ANTÕNIO FERNANDO DE OLIVEIRA MAIA

Representante legal

CONTRATADA

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