Legislação

D.O. nº27601 de 01/10/2019
Ato 488/2019(*)-CEE/MT

D.O. nº27606 de 08/10/2019

Atos 519/2019-CEE/MT e 520/2019-CEE/MT

D.O. nº27610 de 14/10/2019
Ato 502/2019-CEE/MT(*)

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 519/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO DE SINOP, localizado na Rua das Azaléias, nº 2095, Bairro: Centro, Município de Sinop-MT, mantida pela Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 750/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 91/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve conceder AUTORIZAÇÃO, do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico Segurança, Modalidade Presencial, concomitante e subsequente, por 04 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO: 520/2019 - CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TECNICA ALBERT SABIN, localizada na Avenida Paraná, nº 473 S, Bairro Centro, Lucas do Rio Verde-MT, mantida por Dario Brito Junior - ME, inscrita no CNPJ nº: 25.002.018/0001-53. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 541/2019/WEB-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 90/2019, aprovado em 24 de setembro de 2019, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso da Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico Recursos Naturais, articulado, concomitante e subsequente.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 25 de setembro de 2019.

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente do CEE-MT

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D.O. nº27601 de 01/10/2019Ato 488/2019(*)-CEE/MT

D.O. nº27606 de 08/10/2019

Atos 519/2019-CEE/MT e 520/2019-CEE/MT

D.O. nº27610 de 14/10/2019Ato 502/2019-CEE/MT(*)

D.O. nº27601 de 01/10/2019
Ato 488/2019(*)-CEE/MT

D.O. nº27610 de 14/10/2019
Ato 502/2019-CEE/MT(*)