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D.O. nº27604 de 04/10/2019
Portaria nº 682 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Luiz Jordão
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Portaria nº 687 19 Dispõe sobre a designação de Frank Eduardo F Souza para a Assessoria Pedagógica de Várzea Grande

D.O. nº27604 de 04/10/2019
Portaria nº 698 19 Publica contrato temporário de Odair Pedrosa de Farias para reg funcional

PORTARIA Nº 687/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre designação em regime de Dedicação Exclusiva do Profissional da Educação Básica do Estado de Mato Grosso.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições legais; e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 04/1990, a Lei Complementar nº 266/2006, Lei Complementar nº 566/2015, inciso II, do art. 37, da Constituição Federal de 1988, com base no Art. 3º, § 1º da Lei Complementar nº 206/2004, em observância ao princípio da supremacia do interesse público,

Considerando o conteúdo do Processo nº 479887/2019, atinente às ações desenvolvidas pela Assessoria Pedagógica nas unidades escolares do município de Cáceres;

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Profissional da Educação Básica FRANK EDUARDO FERREIRA SOUZA, CPF nº 568.336.791-34, para exercer em regime de dedicação exclusiva, a função de Assessor Pedagógico, no município de Várzea Grande.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MUNICÍPIO

ASSESSOR PEDAGÓGICO

Mat.

Vinc.

CPF

NÚMERO DE ESCOLAS

PERCENTUAL

INICIO

FIM

VÁRZEA GRANDE

FRANK EDUARDO FERREIRA SOUZA

696420066

6

568.336.791-34

46

65%

01/10/2019

31/12/2021

Cuiabá-MT,  02  de  outubro  de  2019.

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