Legislação

D.O. nº27595 de 23/09/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 20 09

D.O. nº27604 de 04/10/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 04 10

D.O. nº27604 de 04/10/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CFIA 04 10

COORD. DE CADASTRO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - CCAD

NOTIFICAÇÃO

COORDENADORIA DE CADASTRO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO -SUIRP/SARP CCAD AVISO DE COBRANÇA DA COORDENADORIA DE CADASTRO E DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO ELETRÔNICO - CCAD Edital de Notificação - SNE: Sistema de Notificação Eletrônica. A partir da publicação deste Edital de intimação fica (m) notificado (s) o (s) contribuinte (s) abaixo mencionado (s) a tomar (em) conhecimento junto à SEFAZ-MT, por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br). No menu SERVIÇOS, selecionar ACESSO SERVIÇOS, clicar em OUTROS USUÁRIOS, utilizar USUÁRIO e SENHA e acessar o Sistema de Notificação Eletrônica - SNE, em seguida, clicar no item PESQUISAR NOTIFICAÇÃO POR NÚMERO, onde deverá ser informado o número completo da NOTIFICAÇÃO. Caso o contribuinte não possua usuário e senha deverá se dirigir à Agência Fazendária mais próxima do seu domicílio fiscal.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
A.TONIAZZO & CIA LTDA ME	135204739		646128/1778/56/2019
ADRENALINA REPRESENTAÇÕES LTDA	134717023		646111/1778/56/2019
BERTOLETTI OLIVEIRA & SARRIS LTDA - ME	135702461		646130/1778/56/2019
BOSSONI & MENDES LTDA ME	135502870		646140/1778/56/2019
C. G. M. REPRESENTAÇÕES LTDA - ME	134698983		646104/1778/56/2019
CL REPRESENTAÇÕES - EIRELI - ME	134839595		646132/1778/56/2019
CONTACTUS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA - ME	135201659		646134/1778/56/2019
CORREA E VILA REAL LTDA EPP	135148340		646133/1778/56/2019
FERNANDO ONÇA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME	135301300		646136/1778/56/2019
FOCO REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA ME	134681193		646124/1778/56/2019
GESTAO DE MODA CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA	134725034		646121/1778/56/2019
HAMILTON MOREIRA JUNIOR	134709187		646119/1778/56/2019
HEMANN DE PAULA & CIA LTDA	137192649		646146/1778/56/2019
JUBELLA GESTAO DE MODAS LTDA ME	134710134		646120/1778/56/2019
MAY REPRESENTACOES LTDA - ME	134729595		646102/1778/56/2019
MUTTA MIRANDA REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ME	135660408		646142/1778/56/2019
NASCIMENTO REPRESENTACOES EIRELI ME	135271207		646110/1778/56/2019
NERI NECKEL REPRESENTACOES - ME	134713419		646109/1778/56/2019
R.V. DE LIMA REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME	134839056		646131/1778/56/2019
REAL REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA - ME	134995392		646112/1778/56/2019
RICAL - COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME	135766273		646139/1778/56/2019
ROLLIERSON NASCIMENTO SILVA	134981340		646129/1778/56/2019
S.B.M MORAES REPRESENTACOES COMERCIAIS - ME	135289351		646137/1778/56/2019
SCREMIN & SOUZA LTDA	135304970		646135/1778/56/2019
SHOW ROOM JUNIOR MACHADO MT REPRES. LTDA	136018483		646145/1778/56/2019
VALDEIR ALVES LOPES ME	135221625		646126/1778/56/2019
VITORIA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA	134796144		646099/1778/56/2019
VIVIAN COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA ME	134803914		646122/1778/56/2019
VPN REPRESENTAÇÕES LTDA ME	134731921		646105/1778/56/2019
W R REPRESENTACOES LTDA - ME	134974514		646108/1778/56/2019
WAGNER PAES DE FARIAS - ME	135429196		646138/1778/56/2019
WELTON BORGES GONCALVES -ME	135174007		646116/1778/56/2019

COORD. DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROC. ADM. TRIBUTÁRIO - CPAT

NOTIFICAÇÃO TRÂNSITO JULGADO

A COORDEANDORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Intimação/Notificação", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Intimação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
C. DO CARMO LOPES ME	136436137		634409/1719/96/2019

NOTIFICAÇÃO GERAL

A COORDENADORIA DE CONTROLE E TRAMITAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - CPAT, por intermédio desta publicação do edital de Notificação, considera que fica(m) notificado(s) o(s) contribuinte(s) da emissão da(s) INTIMAÇÃO(ÕES), conforme abaixo. O(s) contribuinte(s) poderá(ão) tomar conhecimento dessa(s) intimação(ões) junto à SEFAZ-MT por meio de acesso ao Portal da Secretaria de Estado da Fazenda na internet (www.sefaz.mt.gov.br), no menu "Serviços", na Pasta "Notificação-e", clicando no LINK DO SERVIÇO, onde deverão ser informados: 1) o número completo da Intimação; 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o Código Verificador; 4) o Código da Imagem. O Código Verificador da Notificação será enviado ao(s) e-mail(s) do(s) contribuinte(s) cadastrado(s) na SEFAZ/MT. Caso o(s) mesmo(s) não receba(m) o "Código Verificador da Notificação", deverá(ão) solicitá-lo por mensagem eletrônica endereçada ao e-mail notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br.

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
BARRA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI	134308026		634440/1719/96/2019
VILSON POSSA	132309564		634439/1719/96/2019

NOTIFICAÇÃO TRÂNSITO JULGADO

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
BARRA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI	134308026		634663/1719/96/2019
BARRA COMERCIO DE CEREAIS EIRELI	134308026		634729/1719/96/2019
PEDRO DOMINGOS DALA PRIA	132272857		634662/1719/96/2019

COORD. DE CONTA CORRENTE E APOIO A DÍVIDA ATIVA - CCCD

AVISO DE COBRANÇA DA CONTA CORRENTE FISCAL

SUPERINTENDÊNCIA DE INFORMAÇÕES DA RECEITA PÚBLICA EDITAL DE INTIMACÃO/SNE:Sistema de Notificação Eletrônica A CCCD - COORD. DE CONTA CORRENTE E APOIO A DÍVIDA ATIVA, por meio desta publicação de Edital , intima o(s) contribuinte(s) abaixo mencionado(s) a recolherem, no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do presente, os débitos fiscais exigidos pelo Aviso de Cobrança da Conta Corrente Fiscal. O detalhamento do aviso de cobrança poderá ser obtido por meio de acesso ao Portal da SEFAZ-MT (www.sefaz.mt.gov.br) , no Menu Serviços, na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: 1) o número completo do Aviso de Cobrança 2) o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; 3) o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, endereçado a notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
AGROPECUARIA ITAUNA LTDA	134948394		645821/54/28/2019
ANTONIO RIBEIRO FERREIRA	132657970		645923/54/28/2019
B. A. GUIMARAES - ME	134032446		645931/54/28/2019
BARBARA CRISTIANE OLBERG 02298097151	134573072		645896/54/28/2019
CAIO ROGERIO DOS SANTOS	135593905		645942/54/28/2019
CLEIDIANE RODRIGUES DE MIRANDA ME	136568149		645843/54/28/2019
CLEITON MARTINS FERRAZ ME	134587294		645897/54/28/2019
CLEUZELINA DE JESUS MACEDO SILVA 44892403172	134730089		645898/54/28/2019
DELUXE COMÉRCIO VAREJISTA DE ROUPAS LTDA - EPP	134477294		645894/54/28/2019
ELES M. DE C.FILHO E DOMINGOS B.F. DA SILVA LTDA ME	135541271		645948/54/28/2019
ELLEN JOIAS COMERCIO LTDA	131905058		645876/54/28/2019
ENGEGLOBAL CONSTRUCOES LTDA	133849767		645921/54/28/2019
GEISON RODRIGUES GARCIA - ME	134715187		645901/54/28/2019
HAILTON CEZAR AQUINO FERNANDES 04391555174	134658868		645936/54/28/2019
HOTEL PORTAL DA AMAZONIA LTDA.	131669559		645920/54/28/2019
JONAS BASSI E OUTRO	132909340		645883/54/28/2019
JOSE JUNIOR DA SILVA ALMEIDA 06067650932	134548515		645933/54/28/2019
JOVENAL FELISARDO	132906155		645916/54/28/2019
LEOMAR ALVES CORDEIRO 45185247134	134530926		645895/54/28/2019
LUCINEIDE VITORIA SANTANA ARRUDA	134707680		645924/54/28/2019
M. A. M. DE ALMEIDA DUARTE - ME	133106365		645885/54/28/2019
MADERNANDES COM MAD MAT CONSTRUCAO LTDA	131297651		645871/54/28/2019
MAMEDIA COMÉRCIO DE CEREIAS EIRELI	135037921		645939/54/28/2019
MARIA ROSA DE MORAIS 58138498153	135165059		645940/54/28/2019
MAYCON MAZIA KOZEMPA ME	134763211		645937/54/28/2019
MOACIR BORTOLASSI	133687279		645926/54/28/2019
N.A. VIANA EIRELI	135495652		645836/54/28/2019
O M FERREIRA	131629611		645919/54/28/2019
PROSPERAR IND. E COM. DE CEREAIS E RAÇÕES LTDA-EPP	133786978		645835/54/28/2019
QUEZIA LOPES DE SOUSA 01142262375	134735005		645902/54/28/2019
QUIXABEIRA COM E IND DE ALIMENTOS LTDA - ME	132953030		645884/54/28/2019
RAQUIEL NAIELE RAMOS FELIPE 73807079149	134625811		645935/54/28/2019
REAL BOMBAS DIESEL LTDA ME	130332615		645915/54/28/2019
RIBEIRO COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP	133894479		645892/54/28/2019
ROSA NEIDE SOUZA FERREIRA 61689955104	134854110		645938/54/28/2019
RUBER VAR LOCH ME	131618288		645872/54/28/2019
SANDRA ASSIS LEMOS 71701788187	134377354		645893/54/28/2019
SCM ENGENHARIA LTDA ME	133313247		645886/54/28/2019
SELVIM BARRIOS & ARAÚJO LTDA - ME	134014189		645930/54/28/2019
SERGIO GALVAN CORREA	132047551		645878/54/28/2019
SILVA E ALCANTARA LTDA	134005651		645929/54/28/2019
SILVANA CRISTINA SANTOS DO BEM - ME	135527406		645904/54/28/2019
VESTIDO TROCADO MODAS LTDA ME	133538834		645890/54/28/2019

COORDENADORIA DE CONTROLE E MONIT. DE PEQUENOS CONTRIBUINTES - CMPC

TERMO DE EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL

A partir da publicação deste Edital, ficam cientificados os contribuintes abaixo mencionados a tomar conhecimento de pendência(s) junto à SEFAZ-MT. O detalhamento desta(s) pendência(s) poderá(ão) ser verificado(s) por meio de acesso ao portal da SEFAZ-MT (www.sefaz. mt.gov.br). No menu "SERVIÇOS"/ ACESSO SERVIÇOS/OUTROS USUÁRIOS/Tipo de Usuário: selecionar "Contabilista" ou "Contribuinte MT"; Preencher os campos, acessar o SNE - "Sistema de Notificação Eletrônica" e Clicar no Item "Pesquisar Notificação por Número", informar o número da NOTIFICAÇÃO, OU, Menu "SERVIÇOS", na Pasta Consulta de Notificação-e, onde deverão ser informados: o número da Notificação; o número do CNPJ/CPF do Contribuinte; o código verificador (o qual deve ser solicitado por mensagem eletrônica, que deverá ser enviada somente por e-mail do contribuinte cadastrado na SEFAZ-MT, para notifica.ouvidoria@sefaz.mt.gov.br).

Contribuinte	Inscrição Estadual	Número Documento	Nº da Notificação
ERITON APARECIDO DE SOUZA	137477600		646344/1758/68/2019

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D.O. nº27595 de 23/09/2019EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 20 09

D.O. nº27604 de 04/10/2019

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 04 10

D.O. nº27604 de 04/10/2019EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CFIA 04 10

D.O. nº27595 de 23/09/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SNE 20 09

D.O. nº27604 de 04/10/2019
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CFIA 04 10