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D.O. nº27604 de 04/10/2019
Ext 3º Aditivo 0074 2018
D.O. nº27604 de 04/10/2019

EXTRATO DO CONVÊNIO 0237 2019 Nortelândia

D.O. nº27609 de 11/10/2019
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 0310 2019

EXTRATO DO CONVÊNIO N° 0237-2019/SECEL, ref. ao processo n° 444192/2019.

PARTES: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - CNPJ n° 03.507.415/0026-00 e Prefeitura Municipal de Nortelândia - CNPJ nº 03.425.170/0001-06

OBJETO: Realização do 17º Festival de Praia e Cultural e Nortelândia - MT, nos termos do Plano de Trabalho aprovado.

ORGÃO: 23101 - PROJETO: 2290 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.40.00 - FONTE: 100 - VALOR: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais) - EMPENHO: 23101.0001.19.000647-3   Data do Empenho 26/09/2019.

ORIGEM DO RECURSO: Emenda Parlamentar dos Deputados Estaduais Oscar Bezerra R$ 88.000,00(oitenta e oito mil reais), Wagner Ramos R$ 62.000,00(sessenta e dois mil reais)  e  Saturnino Masson R$ 150.000,00(cento e cinqüenta reais).

VALOR TOTAL: R$ 334.638,00 sendo R$ 300.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) oriundos de Emenda Parlamentar e R$ 34.638,00 (trinta e quatro mil, seiscentos e trinta e oito reais) de contrapartida financeira da Prefeitura Municipal de Nortelândia.

FISCAL: Patrícia Ribeiro Borges dos Santos - Matrícula nº 200743/1

VIGÊNCIA: 27/09/2019 a 30/01/2020.

ASSINAM: Alan Kardec Pinto Acosta a Benitez - Secretario de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e Jossimar José Fernandes - Prefeito Municipal de Nortelândia.

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