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EDITAL DE INDEFERIMENTO POR INÉRCIA DA LICENÇA AMBIENTAL

O Senhor Superintende de Infraestrutura, Mineração, Industria e Serviços da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, torna público o indeferimento dos pedidos de licença relacionados abaixo, em razão da inércia do interessado, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

417262/2015

Sérgio Neto Meneses de Arruda

Onofre de Jesus e CIA LTDA

481.819.941-91

PT 129289/CAPIA/SUIMIS/2019

314316/2012

Estela Maria Boscov Garcia

Fazenda Martelli V

460.309.729-87

PT 128155/CAPIA/SUIMIS/2019

593096/2018

Adelson Souza Santana

Psicultura - Fazenda Cascalhau

384.037.301-87

PT 128948/CAPIA/SUIMIS/2019

341371/2017

Maria Auxiliadora da Silva

Avicultura de Postura

547.821.989-49

PT 128699/CAPIA/SUIMIS/2019

459477/2018

Elton Rocha do Nascimento

Cerâmica Carmelo

069.614.149-31

PT 129423/CAPIRA/SUIMIS/2019

26958/2017

José Roberto Ferreira

Energisa Mato Grosso

03.467.321/0001-99

PT 129379/GCABI/CSER/SUIMIS/2019

516497/2018

Gustavo Henrique Fonseca

Prefeitura Municipal de Canarana

15.023.922/0001-91

PT 129425/CPLRS/SUIMIS/2019

698928/2014

Creuza Dias de Moura

Prefeitura Municipal de General Carneiro

03.503.612/0001-95

PT 129507/CPLRS/SUIMIS/2019

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 02 de outubro de 2019.

(ORIGINAL ASSINADO)

Valmi S. de Lima

Superintende de Infraestrutura, Mineração,

Industria e Serviços - SEMA/MT.