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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 0338-2019

Extrato do Termo de Cooperação nº 0338-2019, entre a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER-MT e a Prefeitura Municipal de Pedra Preta-MT.

OBJETO: Este Termo tem por objeto a cooperação dos partícipes para execução de programa de ATER, visando prestar aos produtores atividades de difusão de conhecimentos científicos como implantação de frigorífico de peixes, legalização do abatedouro de frango, construção de lagoas para peixes dentre outras ações importantes de natureza técnica, econômica e social e a melhoria das condições de vida no meio rural, em consonância com os objetivos e diretrizes da EMPAER-MT, dos Governos Federal, Estadual e Municipal.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo será contado a partir da data de sua publicação e terá duração até 31/12/2020, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, desde que devidamente justificado e solicitado antes do término da vigência. A prorrogação do mesmo se dará através de Termo Aditivo.

ASSINAM: Pela EMPAER-MT seu Presidente Renaldo Loffi e pela Prefeitura Municipal de Pedra Preta seu Prefeito em exercício Juvenal Pereira Brito.

Cuiabá-MT, 01 de outubro de 2.019

(original assinado)