Legislação

D.O. nº27602 de 02/10/2019
PORTARIA Nº 01063 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

D.O. nº27602 de 02/10/2019

PORTARIA Nº 01064 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT

D.O. nº27602 de 02/10/2019
PORTARIA Nº 01065 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Junior

PORTARIA Nº. 01064/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº7399/2019;

RESOLVE:

Art. 1º - Suspender o expediente no Núcleo da Defensoria Pública de Poconé/MT no dia 07.10.2019 (segunda-feira), em razão da comemoração do dia da Padroeira do Município - Nossa Senhora do Rosário, de acordo com a Lei Municipal n°331/1968 e Decreto Municipal n°102/2019.

Art. 2º - A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrarias.

Cuiabá/MT, 01 de outubro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº27602 de 02/10/2019PORTARIA Nº 01063 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

D.O. nº27602 de 02/10/2019

PORTARIA Nº 01064 2019 SDPG Suspender Expediente do Núcleo de Poconé MT

D.O. nº27602 de 02/10/2019PORTARIA Nº 01065 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Junior

D.O. nº27602 de 02/10/2019
PORTARIA Nº 01063 2019 DPG Regime Especial de Atendimento aos Presos da Penitenciária Central do Estado – PCE Alterar

D.O. nº27602 de 02/10/2019
PORTARIA Nº 01065 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de Primavera do Leste DP Nelson Gonçalves de Souza Junior