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D.O. nº27601 de 01/10/2019
Portaria nº 681 19 Institui a comissão permanente de avaliação de documentos e gestão da informação
D.O. nº27601 de 01/10/2019

Portaria nº 603 19 Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética

D.O. nº27604 de 04/10/2019
Portaria nº 682 19 Dispõe sobre homologação de avaliação anual de desempenho de Luiz Jordão

PORTARIA Nº 603/2019/GS/SEDUC/MT.

Dispõe sobre a designação de membros da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 71 da Constituição Estadual; e

Considerando o que dispõe a Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019 e;

Considerando a previsão contida na Lei Complementar nº 112, de 1º de julho de 2002, no Decreto nº 1.955 de 11 de outubro de 2013 e no Decreto nº 2.490 de 11 de agosto de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os seguintes servidores para composição do Colegiado da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação:

I - Membros Titulares:

- Ana Batista de Albuquerque Nogueira da Costa;

- Ezemar Mourão da Silva;

- Ruth Sousa Dourado.

II - Membros Suplentes:

- Geni Hiroko Hara Miyashita;

- Jackeline Rodrigues da Silva;

- Ronair Batista Moreira da Silva.

Art. 2º Designar a servidora membro titular Ruth Sousa Dourado, para exercer a Presidência do referido colegiado, durante a vigência do seu mandato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, publique-se, e cumpra-se.

Cuiabá-MT,  25  de  setembro  de  2019.

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