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D.O. nº27601 de 01/10/2019
PORTARIA CONJUNTA 040 2019 ROSANA LEITE DE ALMEIDA
D.O. nº27601 de 01/10/2019

Portaria Conjunta 041 2019

D.O. nº27605 de 07/10/2019
PORTARIA CONJUNTA 043 2019

PORTARIA CONJUNTA Nº 041/2019/SEPLAG/SES/SECITECI/MT

Altera a Portaria Conjunta 011/2019/SEPLAG/SES/SECITECI/MT, de 23.05.2019 (DOE de 14.06.2019), que Institui Grupo de Trabalho Interinstitucional para Força Tarefa de aquisições para atender a Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT e da outras providências.

O Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT, o Secretário de Estado de Saúde - SES/MT e Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT, com fundamento no artigo 71, da Constituição do Estadual, na Lei Complementar n° 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e da outras providências.

CONSIDERANDO a solicitação de prorrogação do prazo formulada e fundamentada pelo Grupo de Trabalho constituído na Portaria Conjunta 011/2019/SEPLAG/SES/SECITECI/MT;

CONSIDERANDO o Decreto Governamental nº 071/2019, onde verifica-se que foi declarada a situação de emergência nos Hospitais Regionais.

RESOLVEM:

Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado por representantes das Secretarias Estaduais mencionadas no caput sob a coordenação da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, conforme consta abaixo:

I.       José Dias de Oliveira - SECITEC/MT;

II.      Elza Luiz de Queiroz - SES/MT;

III.     José Aurélio Moraes da Costa - SES/MT;

IV.    Marilei silva Alves Pegorini- SES/MT;

V.     Wandernéia Auxiliadora Nunes - SES/MT;

VI.    Anaoã Rodrigues Freire Rajab - SEPLAG/MT;

VII.   Pedro Carlos Nogueira Félix - SEPLAG/MT;

VIII.  Camila Fernanda Antunes (PREGOEIRA) - SEPLAG/MT.

IX.    Lauberto Ferreira Da Conceição (PREGOEIRO) - SEPLAG/MT;

X.     Murilo Nunes de Oliveira (PREGOEIRO) - SEPLAG/MT;

Art. 2º Fica prorrogado, por mais 90 (noventa) dias, o prazo disposto no Art. 4º com efeitos a partir do dia 13 de setembro de 2019.

Publique-se, registre-se, cumpra-se.

Cuiabá-MT, 13 de setembro de 2019.

(Original assinado)

Basílio Bezerra Guimarães dos Santos

Secretário de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT

(Original assinado)

Gilberto Gomes de Figueiredo

Secretário de Estado de Saúde - SES/MT

(Original assinado)

Nilton Borges Borgato

Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI/MT

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