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D.O. nº27601 de 01/10/2019
ATO N. 4.190/2019
D.O. nº27601 de 01/10/2019

ATO N. 4.191/2019

D.O. nº27601 de 01/10/2019
ATO N. 4.196/2019

ATO N. 4.191/2019

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de outubro de 1998 e suas alterações, e tendo em vista o que consta no Processo nº 476290/2019, da Mato Grosso Previdência, resolvem Aposentar, Voluntariamente, por Tempo de Contribuição, o (a) Sr (a). JOAO BATISTA ESTEVAM, portador (a) do RG nº 8860944/SSP/SP e do CPF nº 036.217.778-30, servidor (a) NOMEADO EFETIVO (a), no cargo de PROFESSOR EDUC. BASICA C-008, 30 horas semanais de trabalho, contando com 35 Anos, 10 Meses e 15 Dias de tempo total de contribuição, contados até 30 de Setembro de 2019., lotado (a) na SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO, no município de CUIABA/MT.

Palácio Paiaguás, em Cuiabá - MT, 30 de Setembro de 2019.

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