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D.O. nº27594 de 20/09/2019
Inexibilidade de licitação - 03/2019-Nutri Sabor
D.O. nº27600 de 30/09/2019

Extrato de Termo de Rescisão, aditivo e concessão de Bolsa PRONATEC

D.O. nº27606 de 08/10/2019
Extrato do 1º Termo Aditivo - Contrato 020/2018

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº042/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis - UR Primavera do Leste

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Romualdo Povroznik Júnior

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Rondonópolis - UR Primavera do Leste, conforme Proc. Nº323023/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA:  20/07/2019 a 20/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:045 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Romualdo Povroznik Júnior

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº0043/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis - UR Guiratinga

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Paulo Aurélio Bessa Lucas Júnior

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE Rondonópolis - UR Guiratinga, conforme Proc. Nº307517/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA:05/07/2019 a 31/10/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:090 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Paulo Aurélio Bessa Lucas Júnior

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº044/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis -UR Alto Garças

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Deise Barbosa Nogueira Fantin

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professora no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE Rondonópolis - UR Alto Garças, conforme Proc. Nº 217903/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 20/04/2019 a 20/04/2020

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:045 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Deise Barbosa Nogueira Fantin

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº045/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis UR- Itiquira.

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Isaias Borges Campos

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE Rondonópolis UR - Itiquira, conforme Proc. Nº 307818/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 20/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL: 318 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Isaias Borges Campos

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº046/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis UR - Alto Garças

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Wildmir Borges Soares

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Rondonópolis, UR- Alto Garças, conforme Proc. Nº 306297/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 20/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:210 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Wildmir Borges Soares

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº047/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Alta Floresta

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Jefferson de Freitas Santos

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professor no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Alta Floresta, conforme Proc. Nº 383065/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 22/08/2019 a 31/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:060 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Jefferson de Freitas Santos

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº048­­­­/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Barra do Garças, UR- Vila Rica

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Handrielly Azedo de Faria

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professora no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Barra do Garças, UR-Vila Rica, conforme Proc. Nº 330345/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 19/08/2019 a 18/08/2020

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:310 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Handrielly Azedo de Faria

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº049/2019/SECITEC/PRONATEC ETE ETE Rondonópolis - UR Alto Taquari

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Josiana Rodrigues da Silva

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas no âmbito do PRONATEC, na ETE de Rondonópolis - UR Alto Taquari, conforme Proc. Nº 404514/2019.

DO VALOR: R$ 18,00 (dezoito reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 02/09/2019 a 20/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:20 horas Semanais

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Josiana Rodrigues da Silva

EXTRATO DE TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº050­­­­/2019/SECITEC/PRONATEC ETE Rondonópolis, UR- Itiquira

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Patrícia Soares Velasco

DO OBJETO: Concessão de bolsa formação para exercer a função de Professora no (s) Curso (s) Técnico (s) de Educação Profissional e Tecnológica no âmbito do PRONATEC, ofertado (s) pela ETE de Rondonópolis, UR-Itiquira, conforme Proc. Nº364399/2019.

DO VALOR: R$ 36,00 (trinta e seis reais) por hora (60 minutos).

DA VIGÊNCIA: 05/08/2019 a 20/12/2019

DA CARGA HORÁRIA TOTAL:170 horas

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Patrícia Soares Velasco

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº178/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Rondonópolis - UR Guiratinga

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº178/2018, ref.ao processo de nº 306011/2019, Josimar Baldino de Rezende, na função de professor na ETE Rondonópolis - UR Guiratinga.

DATA DA RESCISÃO:20/05/2019

DATA DA ASSINATURA:20/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Josimar Baldino de Rezende

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº062/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE Cuiabá

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº062/2017, ref.ao processo de nº 203575/2019, de Rafael Benedito da Cruz Costa, na função de Orientador na ETE  Cuiabá.

DATA DA RESCISÃO:25/04/2019

DATA DA ASSINATURA:25/04/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Rafael Benedito da Cruz Costa

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº220/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE  Rondonópolis - Primavera do Leste

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº220/2017, ref.ao processo de nº 307953/2019, de Flávia Souza, na função de professora na ETE Rondonópolis -UR Primavera do Leste.

DATA DA RESCISÃO:01/04/2019

DATA DA ASSINATURA:01/04/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Flávia Souza

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº203/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Cuiabá

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº203/2018, ref.ao processo de nº 203569/2019, de Francieli Xavier Varela, na função de Professor na ETE Cuiabá.

DATA DA RESCISÃO:08/05/2019

DATA DA ASSINATURA:08/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Francieli Xavier Varela

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº245/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE  Rondonópolis

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº245/2017, ref.ao processo de nº 228126/2019, de Leila Cristina Aoyama Barbosa, na função de Professora na ETE Rondonópolis.

DATA DA RESCISÃO:02/05/2019

DATA DA ASSINATURA:02/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Leila Cristina Aoyama Barbosa

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº056/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Lucas do Rio Verde UR- Tapurah

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº056/2018, ref.ao processo de nº 233732/2019, Regeane Lucimara Gelinski, na função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas na ETE Lucas do Rio Verde - UR- Tapurah.

DATA DA RESCISÃO:08/05/2019

DATA DA ASSINATURA:08/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Regeane Lucimara Gelinski

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº464/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE Tangará da Serra - UR Cáceres

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº464/2017, ref.ao processo de nº 226474, Marilda Gomes Paulino, na função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas na ETE Tangará da Serra - UR Cáceres.

DATA DA RESCISÃO:01/03/2019

DATA DA ASSINATURA:01/03/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Marilda Gomes Paulino

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº388/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE Tangará da Serra

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº388/2017, ref.ao processo de nº 307894/2019, Soliene Matos de Lima, na função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas na ETE Tangará da Serra.

DATA DA RESCISÃO:01/03/2019

DATA DA ASSINATURA:01/03/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Soliene Matos de Lima

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº052/018/SECITEC/PRONATEC  ETE Tangará da Serra

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº 052/2018, ref.ao processo de nº 243291/2019, José Valdeci Cardoso, na função de Apoio as Atividades Acadêmicas e Administrativas na ETE Tangará da Serra.

DATA DA RESCISÃO:01/05/2019

DATA DA ASSINATURA:01/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - José Valdeci Cardoso

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº141/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Rondonópolis

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº141/2018, ref.ao processo de nº 307345/2019, Zique de Souza Dib, na função de professor na ETE Rondonópolis.

DATA DA RESCISÃO:10/06/2019

DATA DA ASSINATURA:10/06/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Zique de Souza Dib

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº232/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Rondonópolis

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº232/2018, ref.ao processo de nº 307914/2019, Luis Antônio Alves de Lima, na função de professor na ETE Rondonópolis.

DATA DA RESCISÃO:10/06/2019

DATA DA ASSINATURA:10/06/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Luis Antônio Alves de Lima

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº349/2017SECITEC/PRONATEC  ETE Rondonópolis - UR Alto Garças

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº349/2017, ref.ao processo de nº 307361/2019, Gerson Rafael Santos, na função de professor na ETE Rondonópolis - UR Alto Garças.

DATA DA RESCISÃO:10/05/2019

DATA DA ASSINATURA:10/05/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Gerson Rafael Santos

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº308/2017/SECITEC/PRONATEC  ETE Rondonópolis

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº308/2017, ref.ao processo de nº 307357/2019, Fernanda de Mello Cardoso, na função de professor na ETE Rondonópolis.

DATA DA RESCISÃO:02/07/2019

DATA DA ASSINATURA:02/07/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Fernanda de Mello Cardoso.

EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº076/2018/SECITEC/PRONATEC  ETE Alta Floresta

DO OBJETO: Rescisão do Termo de Concessão de Bolsa nº076/2018, ref.ao processo de nº 286048/2019, Adriana Castro Fonseca Baldo, na função de professor na ETE Alta Floresta.

DATA DA RESCISÃO:03/06/2019

DATA DA ASSINATURA:03/06/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato - Adriana Castro Fonseca Baldo

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº060/2017 ETE Barra do Garças

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Polyana Rafaela Ramos

DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 060/2017, com extrato publicado no D.O.E em 02/08/2017, no período de 17/07/2019 a 23/10/2019.

PROCESSO DE ADITIVO: 330721/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Polyana Rafaela Ramos

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº055/2017 ETE Rondonópolis - UR Alto Garças

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Lucineide dos Reis de Oliveira

DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 0055/2017, com extrato publicado no D.O.E em 02/08/2017, no período de 24/07/2019 a 29/11/2019.

PROCESSO DE ADITIVO: 322601/2019           

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Lucineide dos Reis de Oliveira

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº278/2017 ETE Barra do Garças

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Márcia Helena de Carvalho Faria

DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 278/2017, com extrato publicado no D.O.E em 11/09/2017, no período de 21/08/2019 a 20/08/2020

PROCESSO DE ADITIVO: 316482/2019.

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Márcia Helena de Carvalho Faria

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº473/2017 ETE Rondonópolis - UR Primavera do Leste

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Islaine Lima Ribeiro

DO OBJETO: excluir 40 horas ao Termo de Concessão de Bolsa nº 473/2017, com extrato publicado no D.O.E em 27/11/2017, conforme Processo nº 592160/2017.

PROCESSO DE ADITIVO: 307930/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Islaine Lima Ribeiro

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº228/2018 ETE Cuiabá

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Cristiane Mitie Imada

DO OBJETO: incluir 60 horas ao Termo de Concessão de Bolsa nº 228/2018, com extrato publicado no D.O.E em 22/08/2018, conforme Processo nº 385094/2018.

PROCESSO DE ADITIVO: 309927/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Cristiane Mitie Imada

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº484/2017 ETE Rondonopolis

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Edson Manoel Pinto

DO OBJETO: incluir 40 horas ao Termo de Concessão de Bolsa nº 484/2017, com extrato publicado no D.O.E em 28/11/2017, no período de 05/07/2018 a 05/11/2019.

PROCESSO DE ADITIVO: 307801/2019.

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Edson Manoel Pinto

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº209/2018 ETE Barra do Garças-UR - Ribeirão Cascalheira

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Célia Danielle Barros Arruda

DO OBJETO: incluir 260 horas ao Termo de Concessão de Bolsa nº209/2018, com extrato publicado no D.O.E em 01/08/2018, conforme Processo nº 331466/2018.

PROCESSO DE ADITIVO: 306210/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Célia Danielle Barros Arruda

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº024/2018 ETE Cuiabá

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Guilherme Henrique Gomes Andrade Silva

DO OBJETO: incluir 180 horas ao Termo de Concessão de Bolsa nº024/2018, com extrato publicado no D.O.E em 20/03/2018, conforme Processo nº 62720/2018.

PROCESSO DE ADITIVO: 310072/2019

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Guilherme Henrique Gomes Andrade Silva

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº126/2017 ETE Rondonópolis - UR Alto Araguaia

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Fabiana de Jesus Almeida Carvalho

DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 126/2017, com extrato publicado no D.O.E em 14/08/2017, no período de 08/08/2019 a 20/12/2019.

PROCESSO DE ADITIVO: 307651/2019           

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Fabiana de Jesus Almeida Carvalho

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONCESSÃO DE BOLSA Nº063/2017 ETE Rondonópolis - UR Campo Verde

DO CONCEDENTE: SECITEC/PRONATEC.     

DO BOLSISTA: Adriano Fernandes Massmann

DO OBJETO: prorrogar a vigência do Termo de Concessão de Bolsa nº 063/2017, com extrato publicado no D.O.E em 04/08/2017, no período de 01/08/2019 a 20/12/2019.

PROCESSO DE ADITIVO: 306528/2019           

ASSINAM: Nilton Borges Borgato e Adriano Fernandes Massmann

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