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D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01051 2019 SDPG Afastamento de suas atribuições Servidoras Públicas Mikele Cuellar Santa Rita e Danielle Rodrigues Gonçalves Costa
D.O. nº27600 de 30/09/2019

PORTARIA Nº 01052 2019 SDPG Férias

D.O. nº27600 de 30/09/2019
PORTARIA Nº 01053 2019 SGDP Escala de Plantão da Microrregião de Barra do Garças Alterar

PORTARIA Nº.01052/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Servidora Pública Rayanne Bruna Queiroz de Carvalho, matricula 100938, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 25.10.2019, referente à participação na formação ao pleito eleitoral de 2018, conforme procedimento n°6876/2019.

Art. 2° CONCEDER a Defensora Pública Liseane Peres de Oliveira Toledo, matricula 100033, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 03.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°7292/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público Daniel Rodrigo de Souza Pinto, matricula 100693, usufruto de 05(cinco) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 07.10.2019 a 11.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°7320/2019.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público Flávio Marcus Asvolinsque Peixoto, matricula 100107, usufruto de 10(dez) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.10.2019 a 11.10.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°000099/2019.

Art. 5° CONCEDER a Defensora Pública Regiane Xavier Dias Ribeiro, matricula 100024, usufruto de 18(dezoito) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 02.12.2019 a 19.12.2019, referente aos períodos aquisitivos 2011/2012 e 2012/2013, conforme procedimento n°000100/2019.

Art. 6° CONCEDER a Defensora Pública Lidiany Thabda de Oliveira Marques, matricula 100203, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 20.01.2020 a 07.02.2020, referente ao período aquisitivo 2014/2015, conforme procedimento n°000102/2019.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público Marcos Rondon Silva, matricula 100049, usufruto de 15(quinze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 10.10.2019 a 24.10.2019, referente ao período aquisitivo 2013/2014, conforme procedimento n°000103/2019.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público Augusto Celso Reis Nogueira, matricula 100040, usufruto de 30(trinta) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 06.01.2020 a 04.02.2020, referente ao período aquisitivo 2012/2013, conforme procedimento n°000104/2019.

Art. 9° CONCEDER ao Defensor Público Cid de Campos Borges Filho, matricula 100060, usufruto de 19(dezenove) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 13.01.2020 a 31.01.2020, referente ao período aquisitivo 2007/2008, conforme procedimento n°000105/2019.

Art. 10 CONCEDER ao Defensor Público Francisco Framarion Pinheiro Junior, matricula 100053, usufruto de 12(doze) dias de férias individuais para serem usufruídas nos dias 21.10.2019 a 01.11.2019, referente ao período aquisitivo 2016/2017, conforme procedimento n°000106/2019.

Art. 11 SUSPENDER as férias individuais da Defensora Pública Rosana Esteves Monteiro, matricula 100180, concedidas por meio da portaria de n°0840/2019/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado n°27567, no dia 14 de agosto de 2019, que seriam usufruídas nos dias 04.10.2019 a 11.10.2019, conforme procedimento n°6924/2019.

Cuiabá/MT, 27 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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