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D.O. nº27600 de 30/09/2019
DUDSINOP 27 09 2019
D.O. nº27600 de 30/09/2019

Publicação Setembro 15

D.O. nº27601 de 01/10/2019
PUBLICACAO CIND setembro 3009

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 138/2019: PROVÍNCIA SANTA TERESA DO MENINO JESUS. CNPJ nº 09.265.154/0001-80. Processo nº 434048/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Frei Servancio, n° 354, La Salle, no município de Rondonópolis/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 16°27’46,67” e Long. 54°38’13”;. A Profundidade pretendida dos poços é de 90 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Belmiro de Almeida Luciano e Cia LTDA, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 26 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 137/2019: SIPAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 02.937.632/0051-70. Processo nº 456027/2019. O Poço Tubular será construído na BR 163, Km 1.051, s/n°, zona rural no município de Matupá/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 10°04’55,3” e Long. 54°54’22,4”;. A Profundidade pretendida dos poços é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline M. Marcello, CREA 1210460254. Essa autorização vigorará até 26 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 135/2019: IGUAÇU MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 33.656.729/0012-22. Processo nº 424869/2019. O Poço Tubular será construído na Rodovia MT 130, Km 05 à direita, s/n°, zona rural no município de Primavera do Leste/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 15°29’59,28” e Long. 54°16’54,37”;. A Profundidade pretendida dos poços é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Renato Barbosa Flaminio Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 26 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 140/2019: CAMPO VERDE LTDA - ME. CNPJ nº 32.759.521/0001-13. Processo nº 181857/2019. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 140, Km 05, zona rural no município de Campo Verde/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 15°30’38,21” e Long. 55°12’30,25”;. A Profundidade pretendida dos poços é de 40 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Jailson Dias Silva, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Suely Leite do Nascimento, CREA 1201581664. Essa autorização vigorará até 27 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 139/2019: ARLINDO CANOVA PABLOS. CPF nº 131.492.138-00. Processo nº 387659/2019. O Poço Tubular será construído na Estrada Vicinal de Juscimeira para Irenópolis, s/n°, Km 02, zona rural no município de Juscimeira/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 16°03’58,11” e Long. 54°52’33,35”;. A Profundidade pretendida dos poços é de 300 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Hidrovale Poços Artesianos Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Kelvia Araújo Oliveira, CREA 1200045475. Essa autorização vigorará até 27 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

OSVALDO FRAGA DE MELO JUNIOR. CPF: 928.124.811-53. PROCESSO: 382279/2017. Município: Rondonópolis/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 16°20’01,71” S e Long. 54°34’50,55” W; Vazão máxima de bombeamento 7,2 m³/h por um período 0,623 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 4,48 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Bacia do Paraná - UPG P-5. Validade do cadastro: 27/09/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

ERRATA

CARLOS SIMARELLI JÚNIOR. CPF: 123.672.528-07. PROCESSO: 445662/2018. Município: Cuiabá/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 15°35’43,52” S e Long. 56°03’42,18” W; Vazão máxima de bombeamento 1,285 m³/h por um período 2,414 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 3,102 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Grupo Cuiabá - UPG P-4. Validade do cadastro: 16/08/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010. Conforme decisão judicial proferida nos autos sob. n. 3599-82.2018.811.0082 (Código 50152), Vara Especializada do Meio Ambiente - Republicado do DOE de 19 de agosto de 2019.

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