Legislação

D.O. nº27599 de 27/09/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO Publicar em 27092019 WORD ( IOMAT )

D.O. nº27599 de 27/09/2019

Extrato de Empenho publicar em 27092019 IOMAT

D.O. nº27599 de 27/09/2019
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS publicar em 27092019 IOMAT

Extrato de Empenho

Processo Gedoc/PGJ nº. 20.14.0001.0006350/2019-87, Nota de Empenho: 08101.0001.19.003800-9, emitida em 23/09/2019. Unidade Orçamentária: 08.101. Dados do Credor: ESTÚDIO PASQUOT POLIDO E CONSULTORES CIENTÍFICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Ministrar palestra com o tema “Direito Internacional privado, combate global à corrupção e novas tecnologias: desafios para cooperação, integridade e justiça”. Modalidade: Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2019. Projeto/Atividade: 3341.9900. Fonte 100. Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. Valor total do empenho: R$ 4.500,00(quatro mil e quinhentos reais).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (Gedoc): 20.14.0001.0002049/2019-08. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 133/2017. Contratante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PGJ, CNPJ/MF nº 14.921.092/0001-57. Contratada: CONCREMAX CONCRETO, ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ/MF 15.378.979/0001-03. Objeto: Adequação do valor do contrato 133/2017, cujo objeto é a construção da nova sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Rondonópolis/MT, em razão das alterações dos serviços acrescidos, decrescidos e extracontratuais. Valor: serviços acrescidos: R$ 90.492,61 (noventa mil quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e um centavos), equivalente a 0,56% (positivo) do valor do contrato; serviços extracontratuais: R$ 26.207,64 (vinte e seis mil duzentos e sete reais e sessenta e quatro centavos), equivalente a 0,16% (positivo) do valor do contrato; serviços decrescidos: R$ 126.641,21 (cento e vinte e seis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e um centavos), equivalente a -0,78% (negativo) do valor do contrato. Forma de pagamento: ordem bancária. Assinado: Em Cuiabá/MT, 26 de setembro de 2019. Assinam: Eunice Helena Rodrigues de Barros - Subprocuradora-Geral de Justiça Administrativa, Jorge Antonio Pires de Miranda e Júlio Flávio Campos de Miranda - Representantes da empresa contratada.

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