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EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO 001/2016/SECEL

PROCESSO: 25386/2016/SECEL.

DISTRATANTE: Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer - SECEL.

DISTRATADO: V.Car Veículos Eireli - CNPJ nº 11.644.975/0001-79.

OBJETO: Rescindir o Contrato 001/2016/SECEL, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Locação de Veículos, categorias diversas (sem motorista e sem combustível), com quilometragem livre, para atividades Administrativas, durante 12 (doze) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.

DA RESCISÃO: Esta rescisão foi motivada, nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei 8.666/93, de forma amigável.

DA RESOLUÇÃO: As partes reconhecem a inexistência de quaisquer pendências administrativas, financeiras ou condições futuras de questionamento, declarando o contrato resoluto e fielmente executado até 16/07/2019.

DATA DE ASSINATURA: 24/09/2019.