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D.O. nº27598 de 26/09/2019
DUDSINOP 24 09 2019
D.O. nº27598 de 26/09/2019

Publicação Setembro 13

D.O. nº27599 de 27/09/2019
Licenças Dudbarra 26 09 2019

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Autorização nº 128/2019: J. BERTUOL INCORPORADORA LTDA. CNPJ nº 29.316.513/0001-98. Processo nº 438526/2019. O Poço Tubular será construído na Av. Santa Maria, Lote 01-A, Quadra 245-F, Gleba Sorriso, no município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 12°32’09,80” e Long. 55°44’09,80”. A Profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a IMT Comércio e Tecnologia em Poços Artesianos - Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Aline Maiara Marcello, CREA nº 1210450254. Essa autorização vigorará até 24 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 130/2019: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE. CNPJ nº 02.555.079/0001-42. Processo nº 448561/2019. O Poço Tubular será construído na Av. 31 de Março (Canteiro Central), Cristo Rei, no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento Público. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 15°39’13” e Long. 56°06’16”. A Profundidade pretendida do poço é de 200 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Tecnopoços Perfurações de Poços Artesianos Eireli, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 25 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 131/2019: SUELMEI CAMPOS BARBOSA EIRELI. CNPJ nº 08.399.617/0005-67. Processo nº 444444/2019. O Poço Tubular será construído na Rod. MT 010, s/n°, centro, no município de Rosário Oeste/MT. O uso da água será para fins: Outros Usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 14°49’48” e Long. 56°25’14”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Água Boa Poços Eireli - ME, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Débora Perozzo, CREA nº 1201163730. Essa autorização vigorará até 24 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 132/2019: JOÃO BARBOSA SILVA. CPF nº 271.494.801-44. Processo nº 422559/2019. O Poço Tubular será construído na Fazenda Ponta Porã, zona rural no município de Água Boa/MT. O uso da água será para fins: Dessedentação animal. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 13°50’04,38” e Long. 52°03’01,41”. A Profundidade pretendida do poço é de 100 metros com diâmetro de perfuração de 4”. A empresa perfuradora será a Kirst e Seibel Ltda, e a geóloga responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será a Sra. Elaine Bernadete Ganzer, CREA nº 1200529049. Essa autorização vigorará até 24 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

Autorização nº 133/2019: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. CNPJ nº 03.507.514/0001-26. Processo nº 464762/2019. O Poço Tubular será construído no Setor 1, Quadra 47, Lote 19, no município de Nossa Senhora do Livramento/MT. O uso da água será para fins: Abastecimento. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000, PT 01 Lat. 15°46’43,27” e Long. 56°21’03,40”. A Profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de perfuração de 6”. A empresa perfuradora será a Licitar, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA nº 1214873995. Essa autorização vigorará até 25 de março de 2020 e refere-se apenas a construção do poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA torna pública a Concessão, através do Cadastro de Captação Insignificante de Água Subterrânea para os seguintes usuários:

COMERCIAL KUMBUCA DE CEREAIS LTDA. CNPJ: 00.064.494/0001-78. PROCESSO: 34942/2019. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°38’09,5” S e Long. 57°27’31,5” W; Vazão máxima de bombeamento 2 m³/h por um período 5 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 5 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Serrana - UPG P-2. Validade do cadastro: 25/09/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

AGROCAT DISTRIBUIDORA DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 07.375.630/0001-90. PROCESSO: 619652/2018. Município: Tangará da Serra/MT. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000 do ponto de captação PT 01 Lat. 14°38’07,44” S e Long. 57°32’43,68” W; Vazão máxima de bombeamento 5 m³/h por um período 2 h/dia de bombeamento, perfazendo uma vazão máxima de utilização de 10 m³/dia, durante 7 dias/semana. Finalidade de uso: outros usos. Província Aquífera Parecis - UPG P-2. Validade do cadastro: 25/09/2029. Fica o usuário responsável pelo atendimento ao disposto no art. 45 §2º da Lei Nacional de Saneamento Básico - Lei nº 11.445/2007 e pelo art. 7º § 1º do Decreto nº 7.217/2010.

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