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PORTARIA Nº.01039/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

RESOLVE:

Art. 1° CONCEDER a Defensora Pública Bethânia Meneses Dias, matricula 100199, usufruto de 07(sete) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2019, 30.09.2019 a 04.10.2019 e 07.10.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°6987/2019.

Art. 2º ALTERAR o período de 30(trinta) dias de férias individuais da Servidora Pública Patrícia Moreira Neres, matricula 101057, programadas para o período de Outubro/2019, para serem usufruídas no período de junho/2020, referente ao período aquisitivo 2018/2019, conforme procedimento n°6928/2019.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público José Edir de Arruda Martins Júnior, matricula 100196, usufruto de 01(um) dia de férias compensatórias para ser usufruída no dia 27.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°7070/2019.

Art. 4° CONCEDER a Servidora Pública Ana Flávia Araújo Fregato, matricula 101041, usufruto de 02(dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas nos dias 27.09.2019 e 30.09.2019, referente ao plantão integrado, conforme procedimento n°7057/2019.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)