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D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01040 2019 SDPG Escala de Plantão da Microrregião de Alta Floresta e Guarantã do Norte Mt Alterar
D.O. nº27596 de 24/09/2019

PORTARIA Nº 01041 2019 SDPG Coordenador do Núcleo Criminal de Rondonópolis em substituição

D.O. nº27596 de 24/09/2019
PORTARIA Nº 01042 2019 SDPG Afastamento do Núcleo de São Félix do Araguaia DP Tiago Venicius Pereira Passos

PORTARIA Nº. 01041/2019/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO o Ofício n°17/DP/ROO/2019, do i. Defensor Público do Estado de Mato Grosso, Dr. Jardel Mendonça Santana Marquez, por meio do qual solicitou a substituição da Coordenação do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT, em razão das férias do Coordenador titular;

CONSIDERANDO a decisão proferida no Procedimento nº.6935/2019;

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR a Defensora Pública do Estado de Mato Grosso Tathiana Mayra Torchia, no interesse da Administração Pública, para atuar como Coordenadora Substituta do Núcleo Criminal de Rondonópolis/MT no período de 19.09.2019, 20.09.2019 e 30.09.2019.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos de 19.09.2019, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 23 de setembro de 2019.

GISELE CHIMATTI BERNA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

(original assinado)

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