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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

COORDENADORIA DE CONTRATOS - CCTR/SES/MT

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2018/SES/MT - ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2017/SEGES- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2016/SEGES.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT - Representada pelo Secretário GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO.

CONTRATADA: OI S/A

REPRESENTADA por: ROBERTO WAGNER SANDRIN

OBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviço Telefônico Fixo Comutado e Serviços vinculados - instalação e assinatura, nas modalidades Local, com Discagem Direta a Ramal - DDR, Longa Distância Nacional - LDN e Longa Distância Internacional - LDI e terminais não residenciais, serviços de 0800 - para atender os Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual com ligações originadas de terminais fixos a ser executado de forma contínua”. O presente termo aditivo tem como objeto a Prorrogação de Prazo, Retificação do índice aplicado, Reajuste ao contrato, Redução no lote 1 item 13 e no lote 2 Decréscimo de 50% (cinquenta por cento) do valor unitário do item 17, com base nos artigos 57, II e 65, inciso II, alínea 'd', da Lei n. 8.666/1993.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com início em 24/08/2019 e término em 23/08/2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 21601; Programa: 036 Ação: 2007 Elemento: 33.90.39; Fonte: 192.

VALOR DO CONTRATO: R$ 896.104,90 (oitocentos e noventa seis mil, cento e quatro reais e noventa centavos).

EMPENHO: 21601.0001.19.015586-1.

DATA DE ASSINATURA: 23/08/2019.