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D.O. nº27594 de 20/09/2019
Extrato do 9º TA ao Contrato n 111 2014 SESP OI SA
D.O. nº27594 de 20/09/2019

EXTRATO TC 0276 2019 SESP NSLIVRAMENTO BANDA MUSICAL

D.O. nº27597 de 25/09/2019
Extrato do 6º TA ao Contrato nº 143 2011 SESP WILSON e NOEMIA FERNANDES

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0276/2019

DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram o Estado de Mato Grosso representado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública por intermédio da Polícia Militar e de outro lado a Prefeitura do Município de Nossa Senhora do Livramento-MT, para os fins que especificam.

DO OBJETO: A presente Cooperação tem por objeto a instalação e implementação da Escola de Música, com oficinas de violão, flauta e outros instrumentos para formação de banda aos munícipes de N. Srª do Livramento, sobretudo, crianças e adolescente em situação de vulnerabilidade social.

OS RECURSOS: Para execução das atividades previstas neste Termo de Cooperação não haverá repasse de recursos entre as partes.

DA VIGÊNCIA: O prazo do presente Termo de Cooperação é de cinco anos, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado por Termo Aditivo, desde que devidamente justificada e solicitada antes do término da vigência.

DATA DA ASSINATURA: 04/09/2019     PROCESSO nº 218526/2018.

ASSINAM: Carlos George de Carvalho Davim (Secretário Adjunto de Segurança Pública) e Silmar de Souza Gonçalves (Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento-MT).

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