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D.O. nº27594 de 20/09/2019
Extrato do 2º TA ao Contrato nº 016 2018 SESP KADÊAS RESTAURANTES LTDA
D.O. nº27594 de 20/09/2019

Extrato do 5º TA ao Contrato nº 031 2014 SISPEN PLURAL CENTRO EDUC

D.O. nº27594 de 20/09/2019
Extrato do 9º TA ao Contrato n 111 2014 SESP OI SA

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO PARTICULAR DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 031/2014/SISPEN/SESP

DA ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 031/2014/SISPEN/SESP, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP e e a empresa PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA.

DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VIGÊNCIA e da CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Instrumento Particular de Locação de Imóvel nº 031/2014/SISPEN/SESP, referente a locação do imóvel localizado na Rua Presidente Wenceslau Brás, nº 488, Bairro Quilombo, Cuiabá-MT, para abrigar a sede do Sistema Penitenciário.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 19101; Programa: 036; Atividade: 2005; Natureza de Despesa: 339039; Fonte: 100.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Instrumento por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/09/2019 a 31/08/2020.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as Cláusulas do Contrato inicial, bem como dos demais termos aditivos.

ASSINAM: CARLOS GEORGE DE CARVALHO DAVIM - Secretário Adjunto de Segurança Pública/LOCATÁRIO, MYRNA TEREZA DA COSTA MARQUES, FERNANDA COSTA MARQUES MUNHOZ e MARINA COSTA MARQUES MUNHOZ - Plural Centro Educacional LTDA/LOCADORA

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