Aguarde por favor...
D.O. nº27592 de 18/09/2019
EXTRATO DE TERMO DE RECEBIMENTO FAZENDA REUNIDAS Proc 22126019 TRANSFORMADORES
D.O. nº27593 de 19/09/2019

Extrato Portaria Setembro 08

D.O. nº27595 de 23/09/2019
Extrato Portaria Setembro 10

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontra-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Outorga/Atos de Outorga/2019.

Portaria nº 787 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a Ana Carolina de Laurentiis Brandão, CPF nº 895.089.711-34, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no córrego sem denominação, com a finalidade de irrigação de 1 (um) área de 9,90 ha,  pelo sistema de aspersão convencional, visando atender o plantio de pastagens, no Fazenda Chê Roga, zona rural do Município de Alto Araguaia/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: TA-3-Alto Araguaia, Bacia Hidrográfica  do Tocantins- Araguaia. Com validade até 12 de setembro de 2029.

Portaria nº 788 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a FAUSTO SCHOLL, CPF nº 738.362.739-34, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no rio Verde , com a finalidade de irrigação de 3 (três) áreas de 205,30 ha, 135,80 ha, e 128,10 ha, respectivamente, totalizando 469,20 ha, pelo sistema de aspersão móvel, com equipamentos de pivô central, visando atender o plantio da cultura de soja milho e feijão, na Fazenda São Félix, zona rural do Município de Sorriso/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-11 - Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica  Amazônica. Com validade até 15 de setembro 2022.

Portaria nº 789 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a JOSÉ AUGUSTO MOTTA GARCIA, CPF: 201.873.789-91, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no rio do Sangue, afluente do rio Juruena, para dessedentação de 3.000 bovinos na Fazenda J.A., zona rural do Município de Campo Novo do Parecis/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-13 - Sangue. Com validade até 30 de setembro de 2029.

Portaria nº 790 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a Marceli Vesz, CPF nº 896.026.921-20, doravante denominado Outorgado, o direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no córrego Buriti Comprido, com a finalidade de irrigação de uma área de 68,8 ha, pelo sistema de aspersão convencional, tipo pivô central, visando atender o plantio de soja, milho, feijão e outras, na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, zona rural do Município de Nova Mutum/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-11-Alto Teles Pires, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 15 de setembro de 2029.

Portaria nº 791 de 16 de setembro de 2019. Altera e renova a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria nº 459 de 25 de setembro de 2014, publicada no D.O.E em 01 de outubro de 2014, a qual outorgou a João Romagnoli, CPF: 596.458.149-87, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no Rio Tartaruga, com a finalidade de irrigação de 02 (dois) áreas, totalizando de 381,1 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras culturas, na Fazenda Talismã, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-6 - Manissauá-Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 13 de setembro de 2025.

Portaria nº 792 de 16 de setembro de 2019. Altera e renova a outorga de direito de uso de recursos hídricos concedida por meio de Portaria SEMA nº 526 de 24/09/2015, publicada no Diário Oficial de Mato Grosso de 24/09/2015, a qual outorgou a Alexandro Lermen, CPF: 719.650.251-53, doravante denominado Outorgado o direito de uso dos Recursos Hídricos para captações no Rio Tartaruga, com a finalidade de irrigação de uma área de 160,1 ha, pelo sistema de aspersão móvel com equipamentos do tipo pivô central, visando atender as culturas: soja, milho, feijão e outras culturas, na Fazenda Buriti, zona rural do Município de Nova Ubiratã/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG A-6 - Manissauá-Miçú, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até 13 de setembro de 2025.

Portaria nº 793 de 16 de setembro de 2019. Outorgar a Ari do Prado, CPF nº 801.824.029-91, doravante denominado Outorgado, o de direito de uso de Recursos Hídricos, para captação no ribeirão do Bonito, com a finalidade de irrigação de 3 (três) áreas: 62,00 ha, 192,00 ha e 133,00 há, totalizando 487,00 ha,  pelo sistema de aspersão convencional, tipo pivô central, visando atender o plantio de pastagens, no Fazenda Santa Luzia, zona rural do Município de Gaúcha do Norte/MT, na Unidade de Planejamento e Gerenciamento UPG: A-9-Alto Xingú, Bacia Hidrográfica Amazônica. Com validade até de 13 de setembro de 2029.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital