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EXTRATO DE CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS DE DOMÍNIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 59/2023

PROCESSO: INTERMAT-PRO-2023/07173.

Partes: Instituto de Terras de Mato Grosso - INTERMAT e Elaine Correa Da Silva.

O presente Contrato tem por objetivo a aquisição de: Uma área de 46,6517 (Quarenta e seis hactares sessenta e cinco ares e dezessete centiares), situada no município de COLNIZA/MT, denominada “SÍTIO NOVA ALIANÇA” - P.A 1º DE MAIO, arrecadada em nome do Estado de Mato Grosso, através da Matrícula n° 2.701 Ficha 01, Livro 2 - Cartório do 1º Oficio de Colniza- Registro de Imóveis e Títulos e Documentos de COLNIZA/MT.

Valor de R$ 11.992,96 (Onze mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos), que o contratado pagará ao contratante, a vista. Será concedido o desconto de 20% (vinte) por cento no pagamento à vista, previsto no § 2º do art. 14 da Lei n.º 3.922/77 e alterações e artigo 76 da Lei Federal nº. 14.133/2021.

Assinam: pelo INTERMAT, senhor presidente, Francisco Serafim de Barros e Elaine Correa Da Silva contratado.

Cuiabá/MT, 12 de Julho de 2023.

FRANCISCO SERAFIM DE BARROS

Presidente do INTERMAT