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PORTARIA Nº 105/2023/SETASC

Institui a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania

A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições e prerrogativas legais, e

CONSIDERANDO o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, que rege o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso”,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a Comissão Organizadora Setorial e a Comissão Avaliadora Setorial com a finalidade de realizar a gestão, a organização, coordenação e avaliação setorial do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”, no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania, conforme o Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Art. 2º A Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

Marcos Roberto Sovinski- Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - matrícula - SETASC46080

Demárcio Eurídes Guimarães  - matrícula SETASC128632;

Suzane Correa Teixeira Brito Bueno - matrícula  SETASC75247;

Giovana Orrigo Garcia Dal Maso matrícula SETASC200361;

Arielle Heredia Dorileo - matrícula SETASC208786.

Parágrafo único O Coordenador Geral da Comissão Organizadora Setorial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania é responsável por:

I     - coordenar as atividades e garantir o cumprimento dos prazos estabelecidos no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023, e demais normas que regem o Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

II    - promover a integração entre os membros das Comissões Organizadora e a Avaliadora Setoriais com a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”;

III   - publicar a listagem das práticas que atenderam às etapas de conformidade e de avaliação setorial, no site da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania.

Art. 3º A Comissão Avaliadora Setorial da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas” será composta pelos seguintes membros:

·     Marcos Roberto Sovinski;

·     Demárcio Eurídes Guimarães;

·     Suzane Correa Teixeira    Brito Bueno;

·     Giovana Orrigo Garcia Dal Maso;

·     Arielle Heredia Dorileo.

Art.4º Após concluídos os trabalhos, a Comissão Organizadora Setorial apresentará relatório detalhado das atividades desenvolvidas e da classificação de todas as práticas avaliadas para a Comissão Organizadora Central do Prêmio “Eficiência e Inovação em Práticas Públicas”.

Art. 5º O prazo para as Comissões concluírem todos os trabalhos setoriais será conforme cronograma constante no Edital de Abertura do Concurso nº 001/2023/SEPLAG/MT, de 21 de junho de 2023.

Parágrafo único As Comissões instituídas por esta Portaria serão automaticamente extintas, pelo transcurso do prazo determinado.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 19 de julho de 2023.

(original assinada)

Grasielle Paes Silva Bugalho

Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania