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D.O. nº27588 de 12/09/2019
3º TA DE VALOR AO CONTRATO 166 2017 JURUENA
D.O. nº27592 de 18/09/2019

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0062019 COMERCIAL LUAR

D.O. nº27595 de 23/09/2019
Extrato Termo de Contrato 0252019 VANKA

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2019

Origem: Dispensa de Licitação, instruída no Processo Administrativo nº. 44621/2019/SEDUC e com respaldo no Parecer Jurídico nº. 2.701/SGAC/PGE/2019.

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Contratada: COMERCIAL LUAR EIRELI

Objeto: Acréscimo de aproximadamente 24,84% do valor inicial pactuado, tendo em vista aumento da demanda do objeto contratado.

Valor: R$ R$ 1.127,10 (um mil, cento e vinte e sete reais e dez centavos).

Fundamento Legal: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, no que couber, a Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº. 840/2017, Lei Federal nº. 8.078/1990.

Gestor de Contrato: Monique Moura Biancardini Abutakka - CPF: 705.694.791-34 - Mat: 110122.

Fiscal de Contrato: Alessandro Lauro Magalhães Serra - CPF: 862.532.471-15 - Mat: 95396.

Suplente de Fiscal: Arides Rodrigues de Oliveira. CPF: 299.683.561-15 - Mat. 39980.

Cuiabá/MT, 17 de setembro de 2019.

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